É essencial que os princípios éticos fundamentais sejam incluídos no delineamento/ planejamento e implementação de pesquisas envolvendo participantes humanos. Princípios éticos em pesquisa são considerados universais, transcendendo fronteiras geográficas, culturais, econômicas, legais e políticas.
Embora estes princípios possam ser considerados universais, a disponibilidade de recursos necessários para a sua manutenção não é, de forma alguma, universal. Nesse sentido, os procedimentos utilizados para a vigilância ética dos estudos podem não alcançar um nível considerado como ótimo ou aceitável. Por exemplo, não existe nenhum princípio universal estabelecido como parâmetro para a supervisão e implementação das pesquisas.
Apesar dessas limitações, princípios éticos em pesquisa devem direcionar o comportamento de todas as pessoas envolvidas no planejamento, implementação e financiamento de pesquisas que envolvem seres humanos. A participação de seres humanos em projetos de pesquisa tem contribuído para melhorar a qualidade de vida das pessoas através do desenvolvimento de testes diagnósticos e tratamentos bem sucedidos.
Este Currículo de Treinamento – Ética em Pesquisa foi desenvolvido para pesquisadores a nível local ou internacional que:
- desenvolvem pesquisas que incluem participantes humanos, e
- desejam incorporar considerações éticas fundamentais no delineamento e implementação de suas pesquisas.
A Flor de Lótus
Currículo de Treinamento – Ética em Pesquisa utiliza a flor de lótus para simbolizar os elementos éticos essenciais. Essa imagem representa, em algumas culturas, pureza e perfeição. As considerações éticas discutidas neste currículo – e que visam o desenvolvimento puro e perfeito de uma pesquisa – fornecem a fundamentação sobre a qual todas as pesquisas deveriam ser desenvolvidas e conduzidas.
No entanto, cada protocolo de pesquisa será único no que diz respeito à:
- especificidade do delineamento do estudo e do resultado da pesquisa
- importância da pesquisa para a população local
- vinculação com a cultura local
Exatamente porque cada desenho de pesquisa será único, uma flor de lótus diferente – representando a cultura local e as características de cada projeto de pesquisa – é apresentada no início de cada seção do Conteúdo Programático do Currículo de Treinamento – Ética em Pesquisa.
OCurrículo de Treinamento – Ética em Pesquisa oferece para os pesquisadores locais e internacionais as seguintes vantagens:
- uma visão geral sobre o desenvolvimento e a filosofia da ética em pesquisa
- estudos de casos que os treinandos podem considerar exemplos de questões éticas vivenciadas no mundo real
- material para subsidiar os pesquisadores no delineamento dos estudos de forma a respeitar as regulamentações, cultura e expectativas locais
- documentos de referência mais antigos ou modernas perspectivas que delimitam o campo da ética em pesquisa
O pesquisador passará a colocar como objetivo primordial a proteção dos voluntários que participam da pesquisa e, ao mesmo tempo, poderá incorporar considerações éticas para o correto desenvolvimento e implementação da pesquisa.
Os princípios éticos em pesquisa se desenvolveram a partir de abusos cometidos no passado. Hoje, uma grande parcela de atenção está direcionada para a pesquisa que envolve participantes humanos. No contexto internacional, a ética em pesquisa assegura que os estudos conduzidos a nível local sigam padrões e expectativas internacionais. A utilização dessas orientações contribui para validar o tempo e a energia empregados pelo pesquisador, bem como os benefícios e a veracidade para todos os participantes.
É necessário que os pesquisadores locais se familiarizem com os assuntos contidos nesse currículo. O conhecimento sobre as atitudes adotadas no que se refere à ética em pesquisa irá subsidiar cada pesquisador a buscar alcançar o objetivo simbolizado pela flor de lótus – pureza e perfeição em cada protocolo de pesquisa.
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