Documentos Básicos de Ética em Pesquisa

Guia operacional para os Comitês de Ética que revisam a pesquisa biomédica  CIOMS 2002

• Completo o original (PDF 387K) ou disponível  on-line versão inglesa.
• Completo o original (PDF 345K) versão espanhola

Declaração de Helsinque, Associação Médica Mundial (PDF 102K) 

Relatório de Belmont

• Relatório Belmont: Completo o original (PDF 126K) versão inglesa
• Relatório Belmont: Completo o original (PDF 129K) versão espanhola

Guia operacional para os Comitês de Ética que revisam a pesquisa biomédica

• Completo o original (PDF 73K) versão inglesa
• Completo o original (PDF 114K) versão espanhola

Declaração Universal dos Direitos Humanos (PDF 183K)

Originais das éticas específicas para o Brasil

• Experimentação Humana (Código de Nuremberg – 1947) (PDF 48K)
• Declaração Universal Sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos (PDF 100K)
• Simpósio Internacional sobre a Bioética e os Direitos das Crianças (PDF 67K)
• Boas Práticas de Pesquisa de Farmacologia Clínica (PDF 230K)
• Resolução do CNS (PDF 76K)
• Portaria Nº 911/Ms/Svs, de 12 de Novembro de 1998 (PDF 58K)
• Lei nº 8.974, de 05.01.95 (PDF 94K)
• Conselho Nacional de Saúde: Resolução Nº 196, de 10 de outubro de 1996 (PDF 146K)
• Conselho Nacional de Saúde: Resolução Nº 240, de 05 de junho de 1997 (PDF 72K)
• Conselho Nacional de Saúde: Resolução Nº 251, de 7 de agosto de 1997 (PDF 103K)
• Conselho Nacional de Saúde: Resolução Nº 292, de 8 de julho de 1999 (PDF 90K)
• Conselho Nacional de Saúde: Resolução Nº 303, de 6 de julho de 2000 (PDF 52K)
• Conselho Nacional de Saúde: Resolução Nº 304, de 9 de agosto de 2000 (PDF 57K)
• Conselho Nacional de Saúde: Resolução No 340, de 8 de julho de 2004 (PDF76K)