FHI - Reflexões sobre gênero e fecundidade no Brasil

Sumário

Prefácio

Contracepção, empowerment e entitlement: Um cruzamento necessário na vida das mulheres

AIDS e saúde reprodutiva: Velhas e novas questöes

Maternidade e trabalho feminino: Sinalizando tendências

As práticas contraceptivas e o aborto no Brasil

A transição da fecundidade e a violência contra a mulher

Fecundidade, educação infantil e gênero

Sobre os autores

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Prefácio

Em meados de 1994 fui convidada a colaborar com a Family Health International na exploração de uma instancia de reflexão capaz de captar a complexidade que envolve as relações entre os vários processos de mudança na vida da mulher, que incluem as esferas da educação, trabalho, participação social e política, passando pelas relações de gênero e papel na famíia, e sua conduta sexual e reprodutiva.

A idéia era tentar compreender estes processos como de "mão-dupla", ou seja, ser tão válido supor, por exemplo, que o aumento da participação da mulher na força de trabalho pode levar à redução de sua prole, quanto supor que ter um número menor de filhos abre novas oportunidades para o trabalho feminino.

Este olhar rompendo a visão funcionalista de "mão-única" foi metivo determinante de nosso envolvimento com esta iniciativa.

A partir daí, foi tarefa fácil sugerir nomes de pesquisadoras e modvá-las a aceitar a empreitada.

Após seis meses daquele nosso encontro com Patrícia Bailey e Arlene McKay, foi realizado, em São Paulo, em 9 de dezembro, um pequeno seminário para exposição e discussão dos seis trabalhos elaborados, sob a perspectiva previamente definida.

Considero os trabalhos que integram esta publicação um passo relevante na tentativa de sugerir novos caminhos para as reflexões sobre processos de mudança, relações de gênero e reprodução.

Elza Berquó
Núcleo de Estudos de População, Unicamp
Campinas, Brasil

Resumo
Contracepção, empowerment e entitlement: Um cruzamento necessário na vida das mulheres
Margareth Arilha

Atualmente o uso de contraceptivos no Brasil atinge níveis considerados comparáveis aos dospaíses desenvolvidos modernos. A redução da fecundidade fez com que as taxas passassem de 4.5 filhos em 1980, 3.5 em 1984 chegando a 2.5 em 1991. Ocorre no entanto que tal redução foi obtida pelo elevado uso da esterilização feminina e da pílula, utilizados no Brasil respectivamente por 44% e 41% das mulheres unidas de 15 a 54 anos de idade que usavam algum contraceptivo, e tem sido feita às custas de um preço alto para a saúde das mulheres.

Mesmo levando em consideração este quadro é importante salientar dois aspectos: grande parte das mulheres brasileiras ainda têm um número de filhos maior do que aquele que desejavam ter e, por outro lado, as mulheres não abandonaram a maternidade como parte importante de seu projeto de vida. Continuam desejando constituir família, ter filhos e cuidar deles, porém o peso que atribuem a estas atividades parece começar a se modificar.

Praticamente três décadas já se passaram após as grandes mudanças estabelecidas pela contracepção no mundo, e muitas questões ainda não foram respondidas em relação às necessidades individuais e sociais das mulheres neste campo. No entanto nos últimos anos alguns estudos foram feitos no Brasil e são indicativos de que:

as mulheres desejam claramente ter menos filhos;

buscam ativamente a contracepção;

o uso de contraceptivos, longe de permitir a separação entre a sexualidade e a maternidade, representa a necessidade de preservar a saúde e a possibilidade de cuidar melhor dos filhos que já possuem;

para algumas mulheres a contracepção representaria a possibilidade de ampliação de experiências e inserção na vida pública.

Assim sendo é importante apontar que o uso de contraceptivos nem sempre vem acompanhado de um processo de desenvolvimento no universo da produção. O desejo de usar contraceptivos não é necessariamente indicador da vontade de inserção no mercado de trabalho, por exemplo. No entanto, a exposição a desejos e necessidades de trabalho podem levar ao uso de contraceptivos. Especialmente adolescentes e mulheres mais jovens, expostas a novas experiências de vida, com um processo de socialização ampliado, certamente poderão compreender a contracepção como algo que as remete para o mundo público no sentido de planejarem maior autonomia para si mesmas. No Brasil estes jovens estão crescendo em processos de urbanização nas grandes cidades, com um nível de escolarização maior do que o das gerações anteriores, com pais e mães sugerindo que as informações do campo da sexualidade e contracepção sejam ampliadas pelos meios de comunicação, pelas escolas e serviços de saúde, além da própria família. Este grupo de mulheres, sem negarem o desejo da maternidade poderão adiá-la se perceberem outras possibilidades de realização para suas vidas, caso identifiquem possibilidades individuais e sociais de realizá-las.

Em síntese, usar contraceptivos não significa necessariamente uma ampliação de oportunidades para as mulheres, em especial para as mais velhas, mas muitas vezes representa um alívio pelo fato de que terão menos filhos, e poderão ter sua saúde um pouco mais preservada. Assim como fazer contracepção não significa ter automaticamente uma vida sexualmente livre como chegou-se a se pensar nas décadas de 60 e 70, usar contraceptivos não significa ter liberdade para a ação no mundo público. Parece ser provável que a ampliação de oportunidades, ao contrário, remeta para o uso de contraceptivos por criarem nas mulheres a expectativa de ter projetos de vida que se destinam para além da maternidade.

Alguns dados de uso de contraceptivos no país remetem também para a hipótese de que no Brasil a escolaridade influi na decisão de uso de contraceptivos em geral, porém pode ser relativa sua influência sobre a escolha do tipo de contraceptivo a ser utilizado, principalmente em contextos tão perversos de atendimento à saúde reprodutiva, como é o caso do Brasil, cujo leque de opções das mulheres brasileiras está totalmente sob hegemonia da esterilização e da pílula.

No Brasil mesmo entre mulheres com um grau de escolaridade mais elevada ainda é grande a escolha da esterilização. Quanto à vinculação da mulher ao mercado de trabalho, há estudos que demonstram que esta correlação entre o número de filhos e o trabalho feminino é inversamente proporcional, porém a nosso ver a vinculação das mulheres aos processos produtivos deve estar associado a processos de "empowerment" e de "entitlement". Entrar para o mercado de trabalho, sofrer as consequências das desigualdades baseadas nas discriminações de gênero e continuar com a carga de todo o trabalho doméstico sem compreender este quadro, talvez possa colaborar muito pouco para fortalecer a capacidade feminina de implementar opções reprodutivas. Portanto, compreender-se como sujeito autônomo e possuidor de "direitos" são condições que, se existentes na vida de uma mulher, certamente poderão dar-lhe a possibilidade de tomar decisões que a coloquem como condutora de sua vida. E, assim sendo, os processos de "empowerment" e de "entitlement" que provocam o desenvolvimento da consciência de gênero e de seu senso de direitos no domínio privado, com percepção de novas capacidades, serão também os motores da ampliação do uso de contraceptivos entre a população feminina.

Contracepção, empowerment e entitlement: Um cruzamento necessário na vida das mulheres

Margareth Arilha

O objetivo deste trabalho é trazer alguns elementos para ampliar as considerações e discussões sobre novas questões associadas ao uso de contraceptivos pelas mulheres no Brasil. Em particular fomos convidadas a fazer um exercício de reflexão sobre até que ponto uma redução no número de filhos levaria as mulheres a terem mais oportunidades de ampliar seu universo de vida, ou se seria a ampliação destas oportunidades que naturalmente conduziria as mulheres a desejar ter menos filhos e portanto usar contraceptivos. Para tanto vamos inicialmente traçar um rápido panorama da situação de uso da contracepção no Brasil e posteriormente passar a fazer nossas considerações.

I. Caminhos da contracepção no Brasil

Tem sido largamente apontada e discutida no Brasil a queda da fecundidade registrada na última década. A exemplo do que aconteceu com vários países da América Latina, o desenvolvimento econômico e diversas intervenções do Estado afetaram os padrões reprodutivos no Brasil, devendo-se considerar especialmente a industrialização que resultou em migração urbana, transformação dos padrões ocupacionais das mulheres, expansão dos modernos sistemas de comunicação que deram nova forma às normas culturais, e as políticas de crédito incentivando novos padrões de consumo (Faria 1989). Além disto contribuíram também a existência de uma ativa rede de organizações não-governamentais voltadas para ações de planejamento familiar, e o desenvolvimento de estratégias de marketing de contraceptivos (Corrêa 1994). A redução da fecundidade fez com que as taxas passassem de 4,5 filhos por mulher em 1980, 3,5 em 1984, chegando a 2,5 em 1991. Tal redução foi obtida pelo elevado uso da esterilização feminina e da pílula, usados respectivamente por 44% e 41% das mulheres unidas de 15 a 54 anos de idade, que usavam algum contraceptivo (Berquó 1993).

Foi já neste contexto de diminuição da fecundidade que o "PAISM - Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher" foi formulado no início da década de 80, de forma a contemplar as necessidades de saúde das mulheres incluindo aquelas do campo da concepção e da contracepção. Vários estudos, inúmeros debates e seminários têm apontado que a execução do Programa quando existiu foi parcial e diferente nas várias regiões e Estados Brasileiros (Giffin 1994). Em pesquisa realizada durante 1992 (Costa 1992) foi possível verificar que 45% das secretarias municipais de saúde das capitais e 50% das estaduais oferecem ações de planejamento familiar abaixo de 10% das necessidades de suas populações. Assim sendo, sabe-se hoje que questões prioritárias como contracepção, assistência ao pré-natal e ao câncer, bem como prevenção e tratamento das DSTs/AIDS foram precariamente atendidas, sendo que estas últimas foram tratadas de maneira totalmente desconectada das ações de saúde reprodutiva desenvolvidas pelo PAISM (Barbosa 1994).

Dramaticamente, com relação à esterilização, o PAISM não foi capaz de reverter as tendências de utilização no país. Embora não haja dados mais recentes sobre a situação da assistência à saúde reprodutiva de mulheres e homens no país, e em particular sobre a prevalência de uso de contraceptivos, é de se supor que o panorama nacional não tenha melhorado demonstrando, por exemplo, reversão no uso da esterilização. Ao contrário, no Nordeste por exemplo entre 1986 e 1991 cresceu o uso da esterilização entre as mulheres férteis casadas ou unidas que usam contraceptivos (BEMFAM 1991). Há indícios de que apesar de que a grande maioria de pessoas que não usam contraceptivos situam-se em áreas rurais, e são populações de baixa renda, mesmo nas áreas de maior urbanização o atendimento à saúde reprodutiva é precário, e as experiências contraceptivas das mulheres são dramáticas.

Entre acertos e desacertos do PAISM as mulheres continuam construindo suas histórias de vida no campo das decisões reprodutivas. Embora o uso de contraceptivos atinja hoje níveis considerados comparáveis aos dos países desenvolvidos modernos, e que grande parte das mulheres brasileiras estejam ainda tendo um número de filhos maior do aquele que desejavam (Giffin 1994), a transição demográfica tem sido feita às custas de um preço alto para a saúde das mulheres (Costa 1992).

Por outro lado, é bom lembrar que as mulheres também não abandonaram a maternidade como parte importante de seu projeto de vida. Continuam desejando constituir família, ter filhos, e cuidar deles, embora a sua entrada no mercado de trabalho indique que a relevância desta atribuição começa a ser relativizada pela importância de suas atividades no campo da produção (Arilha 1993, Harazin 1994, Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR) 1994).

II. Significados da contracepção

Muito tem se falado nos últimos anos sobre as necessidades não-atendidas das mulheres no campo da contracepção. Este conceito surgiu basicamente no campo do "establisment populacional" e pode ter vários desenhos. Mas, sempre têm grandes limitações. A definição utilizada no Brasil é a de ser o conjunto de mulheres casadas ou unidas, não usuárias de métodos anticoncepcionais, férteis e desejosas de espaçar ou limitar nascimentos, bem como as mulheres grávidas ou amenorréicas, que não tenham planejado ou desejado sua atual ou última gravidez, e nem estavam usando nenhum método quando engravidaram (BEMFAM 1991).

Em 1986 a necessidade insatisfeita por anticoncepção no Nordeste Brasileiro atingia mais de um quarto das mulheres férteis e unidas (BEMFAM 1991). Essa necessidade diminuiu quase 7 pontos percentuais entre 1986 e 1991: de 27% para 20%. Atinge hoje, portanto, cerca de um quinto das mulheres que, segundo tais dados, situam-se majoritariamente nas áreas rurais, são mulheres sem nenhuma instrução ou com primário incompleto. Esta grande mudança aconteceu, no entanto, com o crescimento dos índices de esterilização na região. Teriam então sido atendidas plenamente as necessidades de anticoncepção desta parcela das mulheres do Nordeste?

O conceito de necessidades não-atendidas tem sido reformulado pelas feministas que vem construindo um debate mais sistemático sobre os riscos e benefícios de uso da tecnologia a partir da perspectiva das mulheres. A maioria delas fala que além de atingir a parcela da população que ainda pode estar diante do risco e frustração de se ver diante de uma gravidez indesejada, há também a necessidade de redistribuição de pesos entre a segurança, eficácia, acesso e aceitabilidade dos contraceptivos, de contextualizar a contracepção em serviços de saúde reprodutiva, e contemplar o acesso a serviços de aborto (Dixon-Mueller 1993).

A principal crítica é que a grande ênfase dos pesquisadores e provedores de serviços tem sido apenas sobre a eficácia dos contraceptivos.

No entanto para pensarmos a questão proposta para este paper, proponho o raciocínio inverso, isto é: a que necessidades das mulheres a contracepção está atendendo no Brasil?

Qual o sentido que adquiriu, no exemplo citado, na vida das mulheres do Nordeste o uso da contracepção - isto é, basicamente da esterilização? Que necessidades o uso da contracepção veio responder? A que expectativas o uso do contraceptivo estaria respondendo?

Talvez de forma mais imediata e aparente, mesmo a resposta à contracepção/esterilização fosse algo positivo para estas mulheres porque responde à demanda de ter menos filhos, de ter um método que não seja prejudicial à saúde como a pílula anticoncepcional é sempre referida. Porém, a contracepção deveria representar sempre uma forma de "empowerment" das mulheres, uma vez que deveria maximizar suas escolhas e habilitá-las a controlar sua fertilidade, sua sexualidade, sua saúde e em última instância, suas vidas. Isto é, o uso de contraceptivos deveria permitir às mulheres sentirem-se titulares de direitos sexuais e reprodutivos. Teria isto acontecido entre as mulheres do Nordeste? Alcançar a contracepção teria permitido que isto ocorresse?

De fato, praticamente 3 décadas já se passaram após as grandes mudanças estabelecidas pela contracepção, e muitas questões não foram respondidas em relação às necessidades individuais de cada mulher em controlar sua fertilidade, e seus diferentes significados individuais e sociais. No entanto na última década alguns estudos foram feitos no Brasil e merecem maior visibilidade como fonte de reflexão para podermos responder a pergunta em questão neste trabalho. As pesquisas desenvolvidas nas décadas 80 e de 90 indicam claramente que:

as mulheres desejam claramente ter menos filhos,

buscam ativamente a contracepção,

têm conflitos entre o significado que a maternidade têm em suas vidas e o desejo concomitante de usar contraceptivos,

que o uso de contraceptivos, longe de permitir a separação entre a sexualidade e a maternidade, representa sobretudo o desejo de poder ter menos filhos para então poder cuidar deles com mais propriedade e preservar sua saúde,

com menos frequência, para algumas mulheres, a contracepção representaria a possibilidade de ampliação de experiências, e inserção na vida pública.

Assim, parece-nos que para a maioria das mulheres o modelo de redução do número de filhos, contraditoriamente, ao mesmo tempo em que as remete para o mundo da contracepção lança-as também num lugar em que buscam poder atender com mais propriedade aos filhos que já possuem, correspondendo de forma mais adequada ao "papel feminino" de atender às necessidades afetivas e materiais das crianças. Isto significa que o acesso à contracepção, ou o desejo de chegar a usar um contraceptivo nem sempre vem acompanhado, para grande parte das mulheres, de uma consciência de gênero que lhes permitisse compreender, por exemplo, que os mundos da produção e da reprodução podem ser melhor compartilhados entre mulheres e homens. Estes resultados apareceram em trabalhos desenvolvidos em São Paulo, e no Pará. Há estudos que referem que os problemas de saúde que seguidas gestações provocam, o "desgaste do corpo" podem ser importantes motivos para o uso do anticoncepcional. Eficácia, cuidados com a saúde, despreocupação, são razões para a escolha de um contraceptivo (Lago 1992) largamente referidas.

Estas idéias são de alguma forma confirmadas por duas pesquisas de opinião pública realizadas recentemente. Uma delas foi encomendada pela revista Veja para uma empresa de Pesquisas e foi realizada com uma população de 25 a 65 anos, de ambos os sexos, segmentada por mulheres que trabalham, não-trabalham e homens das classes A, B e C, incluindo as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife, e Porto Alegre, (Veja 1994). Tal pesquisa indicou que, para os 3 segmentos, cuidar dos filhos, promover seu bem-estar e sua felicidade ainda são os fatores mais importantes que se apresentam para a vida de homens e mulheres que trabalham e que não-trabalham. O trabalho, entre as mulheres que tem alguma atividade remunerada e o cuidado com a saúde entre as que não trabalham, são os aspectos que também passam a ser citados. Isto mostra que a maternidade e o trabalho, e seu balanceamento vem adquirindo novos significados e contornos em suas vidas.

A segunda pesquisa foi feita com uma amostra de 2074 mulheres de São Paulo, Distrito Federal, Recife e Porto Alegre (CCR 1994). Nesta pesquisa para a pergunta sobre os motivos que estariam levando as mulheres a terem menos filhos no Brasil, a resposta mais escolhida dentre aquelas apresentadas pelo entrevistador foi a que afirma que as mulheres "estão preocupadas em dar um bom futuro para seus filhos" (92% dos entrevistados escolheram esta resposta), e em seguida que "as mulheres precisam trabalhar" (86% dos entrevistados escolheram esta resposta). Por outro lado, a resposta "as mulheres querem fazer outras coisas além de ter filhos" e "as mulheres não contam com o apoio de seus maridos ou companheiros" receberam respectivamente apenas 76% e 60% das respostas das pessoas pesquisadas. Isto de certa forma reforça a linha de raciocínio que desenvolvemos, na medida em que indica que são menos escolhidas as respostas que poderiam ser indicadoras de posições mais críticas e que apontariam para uma nova visão das relações de gênero e redução da fecundidade como uma busca de maior autonomia, de maior satisfação pessoal. Nas duas pesquisas foram privilegiadas as respostas que mostram a importância do cuidado com os filhos como razão máxima para o uso dos contraceptivos.

Assim, é possível concluir que os principais motivos pelos quais as mulheres querem ter hoje menos filhos é a vontade de poder cuidar melhor dos próprios filhos, de expô-los a menos riscos, de garantir seu futuro, sua formação pessoal, protegê-los dos perigos (Arilha 1993). Portanto poderíamos dizer que usar contraceptivos pode significar um desejo, uma aspiração de reformulação das experiências de vida em relação à vida privada com os filhos, de poder cuidar melhor dos filhos que já possuem.

Mais remotamente e/ou num segundo plano para algumas mulheres usar contraceptivos, certamente significaria a possibilidade de alavancar seu processo em direção à vida pública, sua introdução ou ampliação de suas possibilidades no mundo público como um projeto pessoal, independentemente daquele associado às responsabilidades com a família.

Estes resultados aparecem em alguns trabalhos realizados na cidade de São Paulo, o que implica em contextos de grande urbanização e incorporação da mão-de-obra feminina ao mercado de trabalho (Arilha 1992, Arilha 1993) (IRRRAG) .

Assim, no trabalho "Esterilização: um sintoma social" foi possível identificar entre mulheres esterilizadas e não-esterilizadas uma visão crítica das relações que estabelecem com seus parceiros, assim como a percepção de que esta relação é a reprodução de um modelo construído socialmente. Muitas das mulheres que participaram da investigação percebiam as alterações dos "últimos tempos" e consideravam que a existência de um novo lugar para as mulheres pressupunha um projeto de vida diferente da reclusão da vida doméstica e da maternidade. Muitas mulheres, especialmente as esterilizadas, demonstraram que a relação com o trabalho é um caminho importante para conseguir abrir perspectivas para uma vida diferente.

Outras mulheres, no entanto, parecem se lançar ao mercado de trabalho não em função do prazer que este projeto pode dar, mas porque há a insatisfação com o que o parceiro consegue oferecer financeiramente para a família, ou com uma atitude pouco ativa dos maridos para aumentarem sua renda familiar. Não obstante, seja quando as mulheres possuem um projeto de vida associado ao desejo de trabalhar, ou quando sentem que necessitam cobrir as "falhas" deixadas por seus parceiros, ao se lançarem ao mercado de trabalho sentem o impacto de não possuírem as condições "ideais" para enfrentá-lo. É neste contexto que a motivação para a contracepção/esterilização apareceu, e parece ser mais presente entre as mulheres que têm o trabalho como uma perspectiva pessoal de realização.

Em outro trabalho (Arilha 1992) a busca de uma mudança na vida reprodutiva foi estudada entre mulheres que procuravam um centro de saúde para demandas de planejamento familiar. Divididas em 3 diferentes grupos, foi possível observar sempre conflitos entre o desejo da maternidade e o desejo da contracepção. Em um dos grupos, os resultados que de certa maneira reforçam o que comentamos, a necessidade de não ter mais filhos é respaldada pela vontade de criar bem os filhos, ter acesso ao mundo do trabalho como forma de atingir meios para poder oferecer bens concretos aos filhos. Nestes casos é a maternidade que leva à contracepção. Nem sempre há um desejo claro de parar de ter filhos para desenvolverem atividades para si mesmas. Há sobretudo o desejo de trabalhar em nome do exercício de uma maternidade mais condigna. Aqui, oferecer aos filhos é satisfazer a si mesmas.

Assim sendo, há indícios de que para a maior parte das mulheres, principalmente entre as mulheres mais velhas, desejar usar contraceptivos não é necessariamente indicador do desejo de inserção no mundo público enquanto expressão de autonomia. Pode ser ou não, e seu significado dependerá certamente do processo de empowerment e de entitlement que estas mulheres estiverem processando.

No entanto, a exposição a desejos e necessidades de trabalho, seja como consequência de atitudes que reforçam o papel tradicionalmente feminino ou como produto de um projeto de vida autônomo, podem levar ao uso de contraceptivos. Certamente, mulheres mais jovens e adolescentes expostas a novas experiências de vida (Corrêa 1984) com um leque de socialização maior, novas oportunidades de aculturação, com novas amizades, expostas a um leque de informações variado, novo, certamente poderão compreender a contracepção como algo que as remete para o mundo público, no sentido de planejarem para si maior autonomia. Isto certamente é o que deve acontecer com as adolescentes, crescendo em processos de urbanização nas grandes cidades, com um nível de escolaridade maior, e com pais e mães pedindo que as informações do campo da sexualidade e da contracepção sejam ampliadas pelos meios de comunicação, em especial televisão, escolas e serviços de saúde, além da própria família. Sem negarem o desejo da maternidade poderão adiá-la se perceberem outras possibilidades de realização para suas vidas, caso sintam-se com chances individuais e sociais de realizá-las.

Tais delineamentos são reafirmados através da pesquisa de opinião já citada (CCR 1994) e que aponta a televisão, as escolas e a família como os principais lugares para que temas do campo da sexualidade e decisões reprodutivas sejam tratados. Tais escolhas indicam que é grande a expectativa que a população tem sobre o papel dos meios de comunicações de massa como instrumento de disseminação de informações, sobre a escola como um lugar onde profissionais especializados poderão intermediar este conhecimento, e em terceiro lugar sobre a própria família, mostrando que de certa forma mulheres e homens estão se dispondo a conversar mais sobre tais temas com seus filhos.

Em síntese considero que usar contraceptivos não significa necessariamente uma ampliação de oportunidades para as mulheres, em especial para as mais velhas, mas muitas vezes representa um alívio pelo fato de que terão menos filhos, poderão ter sua saúde preservada e ao mesmo tempo poderão cumprir a reafirmação do papel de reprodutoras biológicas e sociais.

Assim como fazer contracepção não significa imediatamente ter um vida sexualmente livre, como chegou-se a pensar nas décadas de 60 e 70, fazer contracepção não significa ter liberdade para a ação no mundo público automaticamente. A contracepção poderá ser uma condição facilitadora para este acesso desde que acompanhada de processos que promovam a autonomia das mulheres.

Parece ser provável que a ampliação de oportunidades, ao contrário, remeta para o uso de contraceptivos por terem a força de provocarem nas mulheres uma expectativa de projetos de vida que ou alimentam o projeto da maternidade, o que não é sentido necessariamente como algo negativo, ou que se destinam para além da maternidade.

III. A potencialização das decisões reprodutivas: Processos de empowerment e entitlement

O conceito de empowerment tornou-se conhecido, e vem sendo utilizado sem que, de fato, tenha-se dele uma compreensão uniforme. É um conceito em permanente evolução. Desde meados da década de 80, esteve em evidência no campo do desenvolvimento, e foi sendo substituído por outros como participação da comunidade, alívio da pobreza etc. sendo muitas vezes usado como um conceito-recurso para planejar a solução de todos os males sociais. No início da década de 90 volta fortemente ao cenário conceitual, substituindo as expressões anteriores utilizadas. Hoje indica um processo duplo, causa e efeito de mudanças. Tem hoje como principais objetivos o desafio à dominação masculina e subordinação feminina, a transformação das estruturas e instituições que reforçam e perpetuam as discriminações de gênero e a desigualdades sociais, e possibilitar que as mulheres pobres tenham acesso e controle a seus recursos materiais e de informações. É sempre motivado ou acelerado, pelas pressões externas que ocorrem através de movimentos de pessoas, grupos, ou instituições que tentam promover mudanças de percepção e de consciência. No caso das mulheres isto implica necessariamente em adquirir consciência de gênero (Batliwala 1994).

Experiências de investigação como a do IRRRAG, e experiências de trabalhos de várias ONGs, dentro e fora do Brasil, têm demonstrado que o grau de empowerment das mulheres também irá determinar a maneira como as decisões reprodutivas das mulheres vão se dar, a intensidade com que irão se confrontar com as práticas e situações que as colocam em desvantagem dentro e fora de suas casas, e as mudanças que vão conseguir operar em suas vidas e as de sua comunidade. Conforme foi discutido em uma das reuniões internacionais do IRRRAG e reforçado por Batliwala (1994), o processo de empowerment não é linear, não acontece por etapas, mas ao contrário, é um processo que se constrói de forma espiral, resultante de uma interação crítica e constante das mulheres com suas condições sociais, econômicas, suas concepções religiosas, as condições legais e estruturais de suas sociedades.

A meu ver, promover o processo de empowerment não é nada diferente daquilo que o movimento de mulheres, especialmente da área de saúde vem fazendo intensamente durante a última década no Brasil. O fato de agora o processo de empowerment atingir um status político tão relevante é positivo porque redimensiona a relevância de variáveis que sistematicamente vinham sendo estudadas como as principais determinantes sobre a redução da fecundidade, como é o caso da escolaridade e mais recentemente o trabalho.

Sabe-se hoje que o aumento dos níveis de escolaridade das mulheres influem direta e indiretamente sobre as taxas de fecundidade determinando sua redução. Isto pode ser claramente exemplificado e comprovado com dados de "Surveys" que investigam a Fertilidade (Mahnud 1994) realizados no mundo todo, em países em desenvolvimento, e que apontam para fortes relações entre a escolaridade de mulheres e idade ao casar, tamanho desejado de família, e uso de contraceptivos. Isto pode ser confirmado também no Brasil, com os dados de pesquisa realizada no Nordeste (BEMFAM 1991) em que mulheres com menos do que 1 ano de estudo apresentavam uma taxa de fecundidade de 5,8, que decresce até atingir o índice de 2,0 entre mulheres com 9 anos e mais de estudo. Esta tendência já era observada nos dados de pesquisa nacional realizada anteriormente (Tabela 1).

No entanto é bastante curioso verificar como, para os dados disponíveis para o Nordeste, cresceu enormemente para o período 81-86 o uso da esterilização e diminuiu o uso da pílula anticoncepcional nas áreas urbana e rural daquela região (Tabela 2), independentemente do nível de escolaridade das mulheres. Isto remeteria a pensar, ainda que hipoteticamente, que hoje no Brasil a escolaridade influi na decisão de uso de contraceptivos em geral, porém pode ser relativa sua influência sobre a escolha do tipo de contraceptivo a ser utilizado, principalmente em contextos tão perversos de atendimento à saúde reprodutiva, como é o caso do Brasil, cujo leque de opções das mulheres brasileiras está totalmente sob hegemonia da esterilização e da pílula, conforme já dissemos.

De qualquer forma, isto indica que a escolha do método depende de outros fatores, e não apenas da escolaridade, como vários pesquisadores, ativistas sociais e "policy-makers" têm tentado apontar mais recentemente.

Outra questão em investigação é o trabalho. Embora existam algumas evidências de que há uma correlação negativa entre o trabalho das mulheres e o número de filhos há também alguns estudos que demonstram que esta relação seria inconsistente, e dependeria sobretudo do tipo de ocupação, salário, motivação, posição ocupada-se é empregada ou empregadora, duração e continuidade do trabalho, número de horas etc. E dependeria também como vimos anteriormente de como esta mulher estaria lidando com processos individuais e sociais de empowerment. Entrar no mercado de trabalho, sofrer as consequências das desigualdades baseadas nas discriminações de gênero e continuar com a carga de todo o trabalho doméstico sem compreender este quadro, de fato pode fazer muito pouco para fortalecer suas capacidades de implementar suas opções reprodutivas (Mahnud 1994).

Portanto, criar as percepções das discriminações de gênero, e mostrar às mulheres que elas podem ser e devem ser titulares de direitos são o objetivo máximo dos conceitos de empowerment e entitlement. O conceito de entitlement se reporta à definição da titularidade de direitos. Mudanças nas organizações das sociedades e dos sistemas econômicos fizeram com que alterações no senso de "entitlement" fossem criados (Sen 1994). Leila Linhares em seu trabalho "O conceito de Entitlement no contexto brasileiro", indica como no Brasil há a convivência simultânea de direitos formais e informais. Mostra que a consciência da titularidade de direitos atua tanto no comportamento dos indivíduos, na sua relação com os demais agentes sociais, quanto como elemento reforçador da auto-estima no plano psíquico. Quando alguém declara: "eu tenho direitos" estão em jogo uma série de significados: a idéia de individualização, a idéia de pertencimento, a idéia de força, a idéia de limites, dentre outras. Por outro lado, como a noção de "direitos" é muito fluida, essa declaração nem sempre se refere à esfera de direitos definidos em lei. Uma pessoa pode sentir que tem "direito a ser bem tratada", o que não está escrito nos direitos emanados pelo Estado ou na Declaração Universal dos Direitos Humanos (Linhares 1994).

Trabalhar, por exemplo, pode trazer uma relação com as experiências de vida que podem ser mais "entitled", ou seja podem gerar relações de maior autonomia, em que as mulheres sentem que tem o "direito de", independentemente deles estarem instituídos em direitos formais, registrados nas leis de um país, e isto pode levar ao uso de contraceptivos, por exemplo. Porém, particularmente considero que para que um sujeito possa se perceber como um "sujeito de direitos", isto é alguém que pode colocar claramente em sua linguagem a expressão de seu desejo, é preciso que haja ao mesmo tempo uma "permissão" social e uma "permissão" individual que, por sua vez, denota autonomia.

Assim, o processo de entitlement é consequência direta do processo de empowerment, vivido em seu amplo sentido de transformações individuais e sociais. Ambos são condições que, se existentes na vida de uma mulher, certamente poderão dar-lhe a possibilidade de tomar decisões que a coloquem como sujeito condutor de suas vidas. No nosso caso, processos de empowerment e entitlement serão a meu ver os motores também da ampliação do uso de contraceptivos.

IV. Conclusões

Gestar e criar filhos são dimensões humanas em transformação, mas ainda são importantes, especialmente para as mulheres para quem a maternidade representa um importante suporte narcísico e ao mesmo tempo representa a constituição de seu lugar social. Tais concepções transformam-se lentamente.

Pensar na relação entre o uso de contraceptivos e ampliação de experiências de vida implica em pensar se o acesso a algum contraceptivo traria "entitlement" para as mulheres, se elas sentiriam-se mais "titulares de seus direitos" - em especial de seus direitos reprodutivos - a partir do uso de contraceptivos. e se isto poderia trazer a elas a possibilidade de ampliar suas alternativas de ação no mundo público. Ou, se ao contrário, seria a ampliação de seus direitos formais e informais no mundo público, com sua maior participação na vida pública, expostas a diferentes experiências de vida, processos de socialização o que permitiria uma maior consciência de seu entitlement, de sua condição de sujeito titular de direitos, titular de direitos sexuais e reprodutivos e isto então, remetendo para o uso de contraceptivos.

Pelo exposto até o momento poderíamos dizer que o acesso ao contraceptivo única e simplesmente não representa para as mulheres a garantia da percepção de si mesmas como sujeito portador de desejos e de direitos. No entanto, muitas vezes o acesso ao contraceptivo pode ser a condição necessária embora não suficiente para que as mulheres possam ter alternativas para suas vidas, diferentes daquelas que as mulheres de gerações passadas tiveram no Brasil. Estas tinham um número muito grande de filhos e restringiram suas vidas à esfera reprodutiva biológica e social.

A participação efetiva em novas experiências de vida no mundo público, desde que acompanhada de processos de empowerment, poderão determinar a resignificação da esfera reprodutiva das mulheres, com a possibilidade de desenvolvimento de seu senso de direitos no domínio privado, percepção de novas capacidades, aprendizagem de formulação de direitos legais e como tal um desejo de ter menos filhos e mais possibilidades de fazê-lo.

Evidentemente, as possibilidades de ação no mundo público acabam por reforçar a importância do uso de contraceptivos, na medida em que possibilitam o controle da fertilidade e em consequência podem gerar a manutenção do espaço de atividades no mundo público. Se processos de escolha não forem criados de forma a também ser uma possibilidade de fortalecer as mulheres, podem significar muito pouco como possibilidade de ampliação de novas perspectivas de vida.

Isto deverá ser especialmente verdadeiro para as mulheres mais jovens, criadas em contextos urbanos e em processos socializadores em que suas mães terão mais autonomia.

O que queremos salientar aqui é que é preciso registrar que o desenvolvimento de ações no campo da saúde reprodutiva, como sempre foi afirmado no Brasil, não devem priorizar apenas a chegada do contraceptivo até as mulheres. Durante a década de 80 o argumento utilizado para que a contracepção não fosse um instrumento do controle de população no país, foi justamente o de que era necessário considerar que a contracepção estaria situada no campo das ações de saúde, e como tal deveria ser vista e atendida. Sabemos hoje, no entanto, que além de ser muito pouco oferecer contraceptivos isoladamente, é também insuficiente oferecer ações de saúde desconectadas de um objetivo maior de permitir às mulheres alcançar sua posição de empowerment e de entitlement.

Tabela 1

Taxas de fecundidade total para o
Nordeste, segundo anos de estudo da mulher -- 1984/91

Anos de estudo	1984	1991	Diferenças relativas (%)
< 1 ano 1 a 3 anos 4 anos 5 a 8 anos 9 + anos	6,7 5,9 4,6 3,6 2,7	5,8 4,4 3,5 2,8 2,0	-14,0 -26,0 -24,0 -22,0 -26,0

Fonte: IBGE/BEMFAM. PNADs 1984 e PSFNe, 1991.
Estraído de: Simões, C. C. S. e Leite, I. C. (1991) "Padrão Reproductivo, serviços de saúde e moralidade infantil - Nordeste 1991." In: Fecundidade, anticoncepção e mortalidade intantil. Pesquisa sobre Saúde Familiar no Nordeste. BEMFAM.

Tabela 2 Distribuição proporcional de mulheres usuárias de algum
método anticoncepcional, segundo nível de escolaridade e
situação do domicílio Nordeste -- 1986/91

Tipo de método
Anos e instrução	Pílula	Esterilização	Outros
1986 < 1 ano 1 a 3 anos 4 anos 5 + anos	28,6 36,2 37,5 41,5	50,2 44,3 42,2 36,7	21,2 19,5 20,3 21,8
1991 < 1 ano 1 a 3 anos 4 anos 5 a 8 anos 9 + anos	17,4 20,1 26,0 28,3 21,4	72,0 68,4 63,3 54,4 59,8	10,6 11,5 10,7 17,3 18,8
Urbano 1986 1991	36,2 20,9	43,4 65,4	20,4 13,7
Rural 1986 1991	44,4 25,7	32,3 60,1	23,3 14,2

Fonte: BEMFAM, PNSMIPF, 1986 e PSFNe, 1991.
Estraído de: Simões, C. C. S. e Leite, I. C. (1991) "Padrão Reproductivo, serviços de saúde e moralidade infantil - Nordeste 1991." In: Fecundidade, anticoncepção e mortalidade intantil. Pesquisa sobre Saúde Familiar no Nordeste. BEMFAM.

Referências bibliográficas

Arilha M. (1992) Realidade Psíquica da Vida Reprodutiva Feminina. Relatório de Pesquisa. Mimeo. São Paulo.

Arilha M, Berquó E. (1993) Esterilização: sintoma social. Relatório de pesquisa. Mimeo. São Paulo.

Ávila MB, Barbosa R. (1985) Contracepção: Mulheres e Instituições. Relatório de Pesquisa. Mimeo. Recife.

Barbosa R, Villela W. (1994) A trajetória feminina da AIDS. Trabalho apresentado no Seminário: "Mulher e Cidadania: Rumos e Descaminhos das Políticas Sociais", promovido pela ABEP - Associação Brasileira de Estudos de População.

Barbosa R. (1987) Mulher e Contracepção: entre o Técnico e o Político. Relatório de Pesquisa. Mimeo. São Paulo.

Batliwala S. (1994) The Meaning of Women's Empowerment: New Concepts from Action. IN Sen G, Germain A, Chen, LC (eds.) Population Policies Reconsidered: Health, Empowerment and Rights. Harvard School of Public Health. Boston. USA.

BEMFAM Sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil (1991) Fecundidade, Anticoncepção e Mortalidade Infantil. Pesquisa sobre Saúde Familiar no Nordeste.

Berquó E. (1993) Brasil, um caso exemplar - Anticoncepção e parto Cirúrgicos à espera de uma ação exemplar. Revista Estudos Feministas. Vol. 1, n.2/93. CIEC/ECO/UFRJ. Rio de Janeiro.

Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR) (1994) Pesquisa de Opinião Pública. São Paulo.

Corrêa S. (1994) Population and Reproductive Right: Feminist Perspectives from the South. Em colaboração com Rebecca Reichmann. In South Asia; In the rest of the World em associação com DAWN - Development Alternatives with Women for a New Era. India.

Corrêa S. (1984) Uma recusa da maternidade? Causas e Condições da Esterilização Feminina Voluntária na Rede Metropolitana do Recife. Trabalho apresentado na reunião Anual da SBPC. São Paulo.

Corrêa S, Petchesky R. (1994) Reproductive and sexual rights: a Feminist Perspective. IN Sen G, Germain A, Chen LC (eds) Population Policies Reconsidered: health, empowerment, and rights. Harvard School of Public Health, Boston. USA.

Costa A. (1992) O PAISM: Uma Política de Assistência Integral à Saúde da Mulher a ser Resgatada. Comissão de Cidadania e Reprodução. São Paulo.

Dixon-Mueller R, Germain A. (1993) Defining the "Unmet Need" for Family Planning. IN

Dixon-Mueller R, Germain A. Four Essays on Birth Control Needs and Risks. International Women's Health Coalition. New York. USA.

Faria V. (1989) Políticas de Governo e Regulação da Fecundidade. IN: Ciências Sociais Hoje. Anuário de Antropologia, Política e Sociologia. Vértice Editora. São Paulo.

Feedback Pesquisas (1994) Projeto "Mulher": Relatório consolidado. Revista Veja/Especial Mulher - A Grande Mudança no Brasil. Ano 27, edição 1351, agosto/setembro. Editora Abril. São Paulo.

Giffin K. (1994) Women's Health and the Privatization of Fertility Control in Brazil. Social Science Medicine. Vol 39, n.3, pp.355-360. London.

Harazin D. (1994) Especial Mulher. A Grande Mudança no Brasil. Revista Veja. Editora Abril. São Paulo.

Heymann J. (1994) Labor Policy: Its Influence on Women's Reproductive Lives. IN: Sen, G.; Snow, R. Power and Decision. The Social Control of Reproduction. Harvard Center for Population and Development Studies. Boston. USA.

IRRRAG International Reproductive Rights Research Action Group (1995) Direitos Reprodutivos como Direitos Humanos: um estudo transcultural. Relatório de pesquisa. Brasil.

Lago T, et al. (1992) Aceitabilidade e efetividade de uso do diafragma entre mulheres de baixa renda em São Paulo. Relatório de Pesquisa. Mimeo.

Linhares L. (1994) O Conceito de Entitlement no contexto Brasileiro. Mimeo. Rio de Janeiro.

Mahnud S, Johnston A. (1994) Women's Status, Empowerment and Reproductive Outcomes. IN Sen G, Germain A, Chen L. (eds.) Population Policies Reconsidered: health, empowerment and rights. Harvard School of Public Health. Boston. USA.

Massi M. (1992) Vida de Mulheres - cotidiano e imaginário. Editora Imago. São Paulo.

Paiva V. (1989) Evas, Liliths, Marias. As voltas do Feminino. Editora Brasiliense. São Paulo.

Sen G. (1994) Reproduction: The Feminist Challenge to Social Policy. IN Sen, G.; Snow, R. The Social Control of Reproduction. Harvard Center for Population and Development Studies. USA.

Serruya S. (1993) Mulheres Esterilizadas: Submissão e Desejo. Tese de Mestrado. Universidade Federal do Pará. Belém.

Vieira EM. (1994) Regret after Sterilization among Low Income Women in São Paulo, Brazil. Degree of Doctor of Philosophy in Applied Population Research in the Faculty of Social Studies. London.

Resumo
AIDS e saúde reprodutiva: Velhas e novas questöes
Regina Maria Barbosa

A crescente progressão da AIDS entre a população feminina no Brasil, no final da década de oitenta, veio agravar de modo significativo uma situação de saúde já bastante precária. Por outro lado, o fato da epidemia atingir preferencialmente mulheres jovens, aliado à importância que a transmissão sexual do vírus tem na dinâmica de sua disseminação entre a população feminina, traz consigo várias consequências para o exercício da sexualidade e da reprodução e, consequentemente, produz uma série de desafios e desdobramentos para a área da saúde reprodutiva/sexual.

A expansão da transmissão vertical do vírus, por exemplo, além de suscitar diversas discussões e confrontos de natureza política e ética, entre os quais o direito à maternidade da mãe soropositiva, a ilegalidade do aborto, a testagem de rotina/compulsória no pré-natal, impõe para o seu enfrentamento uma rearticulação e uma adequação dos serviços de assistência pré-natal e ao parto. Essas mudanças, que esbarram na precariedade do sistema de saúde, são ainda fundamentais para promover a redução da transmissão vertical através da implementação de estratégias de redução do risco, tais como o uso de AZT durante a gestação e o parto, o uso de cesárea, a lavagem do canal do parto.

Caminhando no sentido contrário, a vinculação entre reprodução, sexualidade e AIDS traz dois desafios opostos. Por um lado, se impõe a necessidade de desenvolver tecnologias que permitam a concepção livre do risco de transmissão do vírus, já que, até o momento, todos os métodos que diminuem esse risco, com exceção da mútua monogamia, impedem também a gravidez. Nesse sentido, busca-se a desvinculação da prevenção da gravidez e das DSTs/AIDS. Por outro, é igualmente urgente que sejam desenvolvidas tecnologias contraceptivas eficazes que ao mesmo tempo auxiliem a prevenção das DSTs/AIDS, uma vez que, por essa ótica, cada vez mais será difícil pensar em prevenção de gravidez totalmente desvinculada da prevenção das DSTs/AIDS.

Além disso, a nova realidade vem questionando a concepção verticalizada de programas de planejamento familiar, assim como o privilegiamento adotado por esses programas de métodos, em função apenas de sua alta eficácia contraceptiva. Ao desestimularem o uso de contraceptivos que interferem na relação sexual mas que, ao mesmo tempo, promovem a negociação sexual e a divisão da responsabilidade pelo evitar filhos entre os parceiros sexuais, como é o caso dos métodos de barreira, esses programas acabaram por introduzir uma cultura contraceptiva, que se mostra hoje extremamente perversa do ponto de vista das mudanças de comportamento sexual exigidas pela epidemia de AIDS.

A emergência da epidemia do HIV/AIDS remete portanto para a necessidade de repensar os programas verticalizados, quer sejam relacionados ao planejamento familiar, à prevenção do câncer cérvico-uterino e das DSTs/AIDS ou, ainda, ao pré-natal. Ela exige uma efetiva integração dessas atividades que tenha como concepção básica a preservação da saúde e dos direitos sexuais.

AIDS e saúde reprodutiva: Velhas e novas questöes

Regina Maria Barbosa

A crescente progressão da AIDS entre a população feminina no Brasil, no final da década de oitenta, veio agravar de modo significativo uma situação de saúde já bastante precária, especialmente quando se consideram aspectos relacionados ao exercício da sexualidade e da reprodução.

Em um quadro relativamente caótico, onde o aumento do uso de contraceptivos convive com o recurso indiscriminado à esterilização cirúrgica e ao parto cesáreo, com a prática clandestina do aborto e os elevados índices de mortalidade materna, a epidemia da AIDS vem acrescentar novos desafios e reavivar antigos problemas de saúde. Assim, o que se configura para as mulheres brasileiras nos anos noventa é uma situação ainda mais complexa e preocupante, que manterá este segmento populacional em uma situação de extrema vulnerabilidade, se tais questões não forem enfrentadas com a seriedade e urgência devidas.

A idéia desse trabalho é portanto refletir acerca de alguns aspectos que se situam na interface da AIDS com a saúde reprodutiva, tentando apontar alguns impasses colocados.

O perfil da epidemia entre as mulheres.

Um primeiro dado geral que informa sobre a progressão da epidemia entre as mulheres é a razão homem/mulher, que para o Brasil, como um todo, mudou drasticamente nos últimos anos, passando de 30/1 em 1985, para 4/1 em 1992 (PN-DST/AIDS 1994). Assim sendo, dos 55.894 casos de AIDS notificados ao sistema de vigilância da epidemia do Ministério da Saúde, até agosto de 1994, 8949 correspondem a casos femininos.

Entretanto, para se visualizar a magnitude e a gravidade da epidemia, é fundamental não perder de vista que o número de pessoas atualmente infectadas é muitas vezes maior do que aquele apresentado pelos boletins epidemiológicos. Na verdade, os casos notificados fornecem um retrato que tem por referência um momento anterior, acontecido há até 12 anos atrás, quando ocorreu a infecção.

Assim sendo, segundo Schechter (1994), uma em cada 100 mulheres estaria infectada pelo vírus da AIDS atualmente no Rio de Janeiro. Usando o software Epimodel, desenvolvido pelo Programa Global de AIDS da OMS , estima-se que, em 1994, existam no Brasil aproximadamente 500.000 pessoas infectadas com mais de 15 anos, sendo 73.000 mulheres, ou seja, uma mulher infectada para cada 667 habitantes do sexo feminino.

Quanto ao perfil da epidemia, a análise de sua curvas de crescimento mostra que a transmissão heterossexual do HIV vem assumindo, ao longo do tempo, importância cada vez maior entre as mulheres, enquanto a transmissão através do uso de drogas injetáveis vem proporcionalmente decrescendo de importância (Gráfico 1). Em 1993, a transmissão sexual foi responsável por 53,5% dos casos femininos notificados. Entre a população masculina, a transmissão através do uso de drogas injetáveis, ao lado, da heterossexual, são as vias que vêm assumindo importância crescente na dinâmica da epidemia. Elas foram responsáveis, respectivamente, por 22% e 17,4% dos casos nesse mesmo ano. Esse paralelismo nas curvas de crescimento indica que o aumento dos casos entre as mulheres está correlacionado à expansão, que se verifica entre os homens, dos casos ocorridos através da transmissão heterossexual e do uso de drogas endovenosas.

Esta correlação é também demonstrada em análise recente realizada para o estado de São Paulo. Focalizando apenas a transmissão sexual, Santos (1994) demonstra que, entre 1983 e 1992, 35% dos casos femininos de AIDS notificados neste estado, tiveram, como parceiros, usuários de drogas; 9,4%, homens com múltiplas parceiras; 15,4%, homens HIV+. Apenas 7% das mulheres indicaram como parceiros, bissexuais e a múltipla parceria feminina foi responsável por 14,4% dos casos notificados, indicando que a maioria das mulheres está se infectando através de parceiros que, por sua vez, se infectaram através de outras relações heterossexuais e/ou do uso de drogas injetáveis. De fato, esse estudo esclarece ainda que 45% das mulheres com AIDS, em São Paulo, têm parceiros fixos e únicos, o que coloca alguns desafios em termos das estratégias de prevenção.

Gráfico 1 AIDS - Tendências de transmissão dos casos femininos e masculinos,
em maiores de 15 anos. Brasil, 1987-1992

Fonte: PN-DST/AIDS-MS, dados preliminares até agosto, 1994.

Paralelamente, é possivel verificar também uma tendência crescente do número de casos de AIDS entre as mulheres com 1o grau incompleto ou analfabetas: em 1985 representavam 31% dos casos e em 1992, 67% (PN-DST/AIDS 1994b).

Do ponto de vista das categorias profissionais, parecem ser as donas de casa as mulheres mais atingidas. Esta categoria, destituída de porta-voz e que provavelmente reúne um grande contingente de subempregadas, está relacionada a 75% da mortalidade feminina por AIDS, no município de São Paulo, entre 1991 e 1993 (CUT/INST 1994). No Rio de Janeiro, essa tendência se mantém, sendo as donas de casa e as empregadas domésticas as categorias de maior peso nesse estado (Matida 1994). Não foram publicados dados a esse respeito para o Brasil.

Em termos de distribuição etária, os casos notificados de AIDS se concentram, nos dois sexos, nas faixas de 20 a 39 anos, sendo que no município de São Paulo a AIDS já é a principal causa de morte entre mulheres de 20 a 34 anos e a segunda, entre os homens de 25 a 40 anos (CUT/INST 1994).

Assim sendo, longe de ser uma doença de "prostitutas e mulheres promíscuas", a AIDS se configura atualmente como um problema da população feminina jovem em geral, e particularmente daquela com menor poder aquisitivo e menos acesso às informações e serviços em geral.

Saúde reprodutiva, sexualidade e AIDS

O fato da epidemia de AIDS atingir preferencialmente mulheres jovens, aliado à importância que a transmissão sexual do vírus tem na dinâmica de sua disseminação entre a população feminina, produz uma série de desafios e desdobramentos para a área da saúde reprodutiva/sexual e reaviva outros, que foram pouco enfrentados.

A prevenção e o tratamento precoce das DSTs é, certamente, um deles. A desatenção e o viés discriminatório e preconceituoso com que essa questão foi tradicionalmente tratada, se reflete tanto na percepção que os profissionais e a clientela dos serviços de saúde têm a seu respeito, como tem

impedido que os poucos serviços capacitados para o seu atendimento sejam procurados pela população em geral.

Essa desatenção se reflete ainda na inexistência de um sistema de controle das DSTs, e consequentemente de estatísticas nacionais a esse respeito, o que, entre outras coisas, tem dificultado a compreensão de sua relação com a AIDS no Brasil. É consenso, no entanto, que a sua ocorrência aumenta tanto a vulnerabilidade para adquirir o vírus quanto a possibilidade de transmiti-lo, sendo capaz de reduzir a zero a tão enfatizada diferença na eficácia de transmissão entre os dois sexos. A alta prevalência de DSTs nos países africanos tem sido apontada como um dos fatores responsáveis pela razão homem/mulher igual a 1, se tornando fundamental portanto que esforços sejam concentrados neste campo, tanto a nível de pesquisas, como de projetos de intervenção.

A crescente expansão da transmissão vertical é sem dúvida outro desses desdobramentos, já que a maioria das mulheres atingidas se concentram nas faixas etárias correspondentes ao período reprodutivo. É possível observar, por exemplo, que o crescimento da transmissão perinatal acompanha a expansão da epidemia entre as mulheres (Gráfico 2), sendo que essa forma de infecção foi responsável, em 1992, por 86,5% dos casos notificados em menores de 15 anos.

Gráfico 2 AIDS- Tendências de crescimento do número de casos
em mulheres e por transmissão perinatal. Brasil, 1985-1992

Fonte: PN-DST/AIDS-MS, dados preliminares até agosto, 94.

A possibilidade da transmissão mãe-filho do vírus, além de suscitar diversas discussões e confrontos de natureza política e ética, entre os quais o direito à maternidade da mãe soropositiva, a ilegalidade do aborto, a testagem de rotina/compulsória no pré-natal, impõe, para seu enfrentamento, novos desafios a nível da assistência pré-natal e ao parto.

Assim, os primeiros resultados, originados pelo sistema de vigilância sentinela do HIV, divulgados pelo Programa Nacional de DSTs/AIDS, apontam para taxas de prevalência da infecção menores que 1% na maior parte das clínicas de pré-natal e maternidades cobertas por este sistema. Esses dados são coincidentes com outros dois estudos, que encontraram uma prevalência do HIV em mulheres grávidas de 0,8%, no Rio de Janeiro, e de 0,2%, em Brasília (Schechter 1994, PN-DST/AIDS 1994b). Desta forma, considerando, por exemplo, segundo Schechter, que são realizados no Rio cerca de 100.000 partos anualmente, estima-se em 800 o número de mulheres grávidas infectadas pelo vírus nesta cidade, o que, por sua vez implica na probabilidade de nascimento de 103 a 300 crianças também infectadas, que o sistema de saúde teria igualmente que absorver em 1994.

Por outro lado, a redução da transmissão vertical através da implementação de estratégias de redução do risco, tais como o uso de AZT durante a gestação e o parto, o uso de cesárea, a lavagem do canal do parto, esbarra em alguns impasses. O primeiro se refere à própria capacidade de sua incorporação pelos serviços de saúde, cronicamente deficitários.

O segundo diz respeito a dificuldades na própria identificação de gestantes soropositivas, já que a testagem de rotina, em virtude de seu alto custo, só está indicada quando a prevalência é no mínimo superior a 1% e, por outro lado, a utilização prévia de critérios de risco não tem se mostrado tão eficaz no rastreamento dos casos.

Em terceiro lugar, a própria idéia de uma testagem de rotina tem sido contestada, por se confundir, na maioria das vezes, com testagem compulsória e também pelas consequências indesejáveis que um resultado positivo poderia acarretar. Teme-se, por exemplo, que essas gestantes sejam pressionadas a realizar um aborto ou sejam compulsoriamente esterilizadas durante o parto, práticas que têm sido cada vez mais denunciadas.

Caminhando no sentido contrário, a vinculação entre reprodução, sexualidade e AIDS traz também a necessidade de se pensar estratégias que permitam a concepção livre do risco de transmissão do vírus, já que, até o momento, todos os métodos que diminuem esse risco, com exceção da mútua monogamia, impedem também a gravidez. Esse talvez seja o desafio mais inusitado da interface entre saúde reprodutiva e AIDS, na medida que o desenvolvimento de uma tecnologia que viabilize uma concepção livre de DSTs/AIDS vai na contramão da história do desenvolvimento das tecnologias contraceptivas.

Além disso, exige que a própria idéia de um serviço ou atividade de planejamento familiar seja repensada, no sentido de incorporar essa nova demanda que começa a surgir. E, dado que a disponibilidade no mercado de um virucida não espermicida não se configura a curto prazo, estratégias alternativas para lidar com essa realidade deverão ser pensadas. Perguntas como "O que eu devo fazer quando eu quiser engravidar?" "Se o teste fôr negativo, eu posso engravidar sem risco?", já constituem uma demanda por informação nos serviços de saúde e não poderão ficar sem resposta.

Na verdade, os questionamentos trazidos pela epidemia de AIDS colocam em xeque toda a concepção de planejamento familiar enquanto um programa verticalizado, que privilegia basicamente a eficácia dos métodos de contracepção em detrimento da saúde da usuária. Ao desestimularem o uso de contraceptivos que interferem na relação sexual mas que, ao mesmo tempo, promovem a negociação sexual e a divisão da responsabilidade pelo evitar filhos entre os parceiros sexuais, como é o caso dos métodos de barreira, esses programas acabaram por introduzir uma cultura contraceptiva, que se mostra hoje extremamente perversa do ponto de vista das mudanças de comportamento sexual exigidas pela epidemia de AIDS.

Sem dúvida, esses programas foram tão eficazes porque não só encontraram, como se ancoraram em uma cultura sexual machista, extremamente propícia ao uso de métodos de alta eficácia e sob o controle feminino, como é o caso do anticoncepcional oral e da esterilização.

É verdade que o uso de tais métodos possibilitou que milhares de mulheres, ao diminuir o número de filhos, pudessem ingressar no mercado de trabalho, assim como permitiu o exercício da sexualidade sem o fantasma de uma gravidez indesejada. Entretanto, ao se ancorar nessa cultura sexual, reforçou, ou pelo menos deixou intocada, uma série de valores e comportamentos que interferem negativamente no processo de negociação de práticas sexuais mais seguras, como é o caso do uso do condom e do sexo não penetrativo.

Com relação à esterilização, por exemplo, que, ao lado do anticoncepcional oral, é o método mais usado no Brasil, vários estudos têm mostrado que o uso de condom por mulheres laqueadas é muito mais difícil, mesmo quando um dos parceiros é portador do vírus (CDC 1992a, CDC 1992b). Em recente pesquisa, realizada em São Paulo, foi possível observar que não só o uso consistente, mas qualquer uso de condom só existe dentro de um contexto de contracepção. O uso de condom, nos 30 dias que antecederam a entrevista, entre as mulheres não esterilizadas, foi de 17,1% e, de 0%, entre as esterilizadas (Barbosa 1994).

Por outro lado, no campo da vivência da sexualidade, algumas diferenças foram constatadas entre os dois grupos, que atestam essa relação entre cultura sexual e cultura contraceptiva anteriormente mencionada. Embora a penetracão vaginal seja igualmente (e muito) importante, em termos de frequência, para os dois grupos, as mulheres esterilizadas tendem a ter uma atitude sexual mais passiva - expressa na preferência pela iniciativa sexual exclusivamente masculina - como também seu repertório sexual é menos diversificado, levando a supor que talvez estas mulheres apresentem dificuldades específicas para a negociação sexual. A maior aderência a posturas de gênero mais tradicionais também encontrada entre essas mulheres constitui provavelmente mais um fator que dificultaria a negociação na esfera sexual.

Além disso, a esterilização cirúrgica é muito frequente entre mulheres casadas e com níveis de escolaridade mais baixos, perfil que coincide com os grupos populacionais mais atingidos pela epidemia do HIV/AIDS. Isto se torna preocupante, pois ratifica a idéia de que as mulheres que se esterilizam - pela falta de uma política adequada de oferta de serviços na área da saúde reprodutiva e pela dificuldade em compartilhar com o parceiro a contracepção e a criação dos filhos - são as mesmas que se encontram em situação de maior vulnerabilidade ao HIV e, fundamentalmente, pelas mesmas razões.

Assim como é fundamental que o planejamento familiar repense seus pressupostos e comece a estimular de fato o uso de métodos de barreira, e em especial o condom, é necessário repensar as pesquisas e as políticas de desenvolvimento das tecnologias contraceptivas, no sentido de promover métodos eficazes e que ao mesmo tempo previnam as DSTs/AIDS. Daqui para a frente, cada vez mais será difícil pensar em prevenção de gravidez totalmente desvinculada da prevenção das DSTs/AIDS, já que a proposta de utilização de dois métodos para garantir uma sexualidade mais segura não tem se mostrado viável (Barbosa 1994).

Finalmente, a emergência da epidemia do HIV/AIDS remete para a necessidade de repensar os programas verticalizados, quer sejam relacionados ao planejamento familiar, à prevenção do câncer cérvico-uterino e das DSTs/AIDS ou, ainda, ao pré-natal. A realidade, por exemplo, que vincula o planejamento familiar à uma demanda feminina e os serviços de DSTs à uma demanda masculina, só será desfeita a partir de uma efetiva integração dessas atividades que, ao atender homens e mulheres, possa ter como concepção básica a preservação da saúde e dos direitos sexuais.

Referências bibliográficas

Amaral E. (1993) Estudo de prevalência das infecções por vírus HIV e Treponema Pallidum e sua associação com fatores sociodemográficos em parturientes de Campinas. Tese de mestrado apresentada ao Depto de Ginecologia, FCM-UNICAMP, Campinas.

Andrade KG. (1994) Nas raízes do silêncio: um estudo sobre a representação cultural da sexualidade feminina e a prevenção do HIV/AIDS. Dissertação de mestrado apresentada ao Depto de Psicologia/PUC, Rio de Janeiro.

Ávila MBM, Barbosa R. (1985) Contracepção: mulheres e instituições. Relatório final de pesquisa. SOS-Corpo, Recife.

Barbosa RM, Villela WV. (1994) Comportamento sexual e reprodutivo entre mulheres na cidade de São Paulo: relatório de pesquisa. Instituto de Saúde -SES São Paulo/Programa de Reprodução Humana-OMS/Fogarty Program-NIH, São Paulo, mimeo.

Barbosa R. (1994) Feminismo e AIDS. Texto apresentado no Seminário AIDS, Saúde Reprodutiva e Políticas Públicas. Rio de Janeiro, mimeo.

Berquó E. (1993) Brasil, um caso exemplar. Estudos Feministas. Vol 1, n.2: 366-381.

Costa JF. (1994) Construção da linguagem das sensações e sentimentos sexuais privados entre adolescentes. Relatório final de pesquisa. IMS/UERJ, Rio de Janeiro.

CDC.a (1992) HIV-risk behaviors of sterilized and nonsterilized women in drug-treatment programs-Philadelphia, 1989-1991. MMWR 41:149-152.

CDC.b (1992) Surgical sterilization among women and use of condoms, Baltimore, 1989-1990. MMWR 41:568-575.

CUT/INST-Comissão Nacional de AIDS (1994) AIDS: Epidemia e Prevenção.

European Study Group on Heterosexual Transmission of HIV (1992) Comparision of female to male and male to female transmission of HIV in 563 stable couples. B.M.J. (304):809-813.

Gagnon J, et al. (1994) Sex in America. University of Chicago Press, Chicago.

Guimarães CD. (1994) "Mais eu conheço ele": um método de prevenção do HIV/AIDS. Texto apresentado na XIX Reunão da ABA, mimeo. março.

Heilborn ML. (1994) De que gênero estamos falando? Sexualidae, Gênero e Sociedade. n.2, dezembro.

Hughes V. (1994) HIV and cervical cancer. Monografia de mestrado apresentado ao Epidemiology Program, University of California, Berkeley.

Lago T, et al. (1994) Aceitabilidade do diafragma entre mulheres de baixa renda em São Paulo. relatório final.

Matida AH, et al. (1994) AIDS no estado do Rio de Janeiro: A vulnerabilidade da Mulher à Epidemia. mimeo.

PN-DST/AIDS-MS(b). (1994) Boletim Epidemiológico AIDS, ano VII, agosto.

PN-DST/AIDS-MS(a). (1994) Informativo especial Mulher e AIDS.

Opas OMS. (1990) Relatório da Reunião Internacional sobre AIDS Materno-infantil na região das Américas. São Paulo. Ministério da Saúde do Brasil. Secretaria da Saúde de São Paulo. 31 de julho a 3 de agosto.

Parker R. (1991) Corpos, Prazeres e Paixões. São Paulo: Best-seller.

Parker R, et al. (1994) (a) Práticas Sexuais e Conscientização sobre AIDS: uma pesquisa sobre o comportamento homossexual e bissexual. Relatório final de pesquisa. IMS/UERJ, Rio de Janeiro.

Sanchez K, et al. (1994) The effect of AIDS on mortality in Rio de Janeiro. X Conferência Internacional de AIDS, Yokohama, agosto.

Santos N, et al. (1994) Heterosexual transmission of HIV in women in São Paulo. X Conferência Internacional de AIDS, Yokohama, agosto.

Schechter M. (1994) Mal ataca 8 em cada mil gestantes. Radis. Sumula 42.

Tess B. (1994) Vertical transmission risk of HIV-1 in Brazil: the impact of low loss to follow-up. X Conferência Internacional de AIDS, Yokohama, agosto.

Verissimo J. (1994) The psychic mechanisms in HIV-positive women that favored contamination. X Conferência Internacional de AIDS, Yokohama, agosto.

Vilella WV, Barbosa RM. (1994) Repensando as relações entre sexualidade e gênero. Texto apresentado no Seminário Sexualidades Brasileiras, IMS/UERJ, Rio de Janeiro, mimeo. dezembro.

Volochko A. (1992) Mortalidade de mulheres com ênfase na mortalidade materna. Faculdade de Saúde Pública/USP. Dissertação de Mestrado. São Paulo.

Wofsy CB. (1992) Therapeutic issues in women with HIV in The Medical Management of AIDS. W.B. Saunders Company, Philadelphia.

Zierler S, et al. (1991) Adult survivors of childhood sexual abuse and subsequent risk of HIV infection. American Journal of Public Health 81(5): 572-575, maio.

Resumo
Maternidade e trabalho feminino: Sinalizando tendências
Cristina Bruschini

Tomando como ponto de partida a especificidade do trabalho feminino, que decorre do papel ocupado pelas mulheres na reprodução, o texto tem como tema central a relação entre a queda da fecundidade e o aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho, fenômenos que vem ocorrendo com grande intensidade no país desde os anos setenta.

Na primeira parte, são feitas algumas considerações sobre a articulação entre a atividade econômica das mulheres e a família, lembrando que as posições desiguais ocupadas por indivíduos de um e outro gênero têm consequências diferenciais em sua participação no mercado de trabalho. A disponibilidade das mulheres para o trabalho não depende apenas de sua qualificação e das oportunidades oferecidas pelo mercado - como ocorre com os homens - mas também de características pessoais e familiares, entre as quais a maternidade ocupa lugar de destaque, em virtude da constante necessidade de conciliar responsabilidades.

Na segunda parte do texto, uma análise do comportamento do trabalho feminino nas últimas décadas, no país e nas regiões Nordeste e Sudeste, revela que, apesar das dificuldades encontradas, as mulheres têm ingressado e permanecido no mercado de trabalho. O aumento da atividade feminina tem ocorrido sobretudo na zona urbana e no segmento formalizado do mercado, em ocupações de nível médio, principalmente na administração pública, no comércio e em atividades administrativas. O aumento da atividade feminina - que passou de 18,2% em 1970 para 39,2% em 1990 - pode ser explicado por fatores econômicos, culturais e demográficos, como a expansão do emprego no setor terciário, as transformações nos valores relativos aos papéis das mulheres, a expansão da escolaridade feminina e a intensa queda da fecundidade, que reduziu o número de filhos por mulher, liberando-a para o trabalho.

Incidindo sobretudo sobre os fatores pessoais e familiares que afetam o trabalho feminino, o texto dá especial destaque à maternidade. Mostra que a presença e a idade dos filhos são os fatores que mais interferem na participação feminina no mercado de trabalho, porque as mães ainda são as principais responsáveis pelos cuidados com as crianças pequenas. Em 1980, 39% das brasileiras sem filhos trabalhavam, mas esse número caía para menos de 30% entre as mães. Porém, quando os filhos crescem e as mães podem ser substituídas ou ajudadas pela escola, sua disponibilidade para o trabalho volta a aumentar. Cerca de 41% das mães de filhos maiores de 7 anos trabalhavam em 1980, superando a atividade das que não eram mães.

Importantes alterações ocorridas no perfil da força de trabalho feminina brasileira. Nas últimas décadas, no entanto - como o ingresso das casadas e das mães nos anos setenta e das mulheres mais velhas e que ocupam na família a posição de esposa nos anos oitenta - indicam que, apesar das dificuldades, as responsabilidades familiares não têm sido um obstáculo ao trabalho feminino. Em 1990, 54,7% das mulheres de 30 a 39 anos e 37,6% das cônjuges trabalhavam no país, alterando a força de trabalho feminina, antes composta majoritariamente por mulheres mais jovens e solteiras.

Os dados também indicam que o aumento da participação econômica das esposas e das mães parece ter sido provocado, além de fatores econômicos, por profundas transformações no papel das mulheres na sociedade, uma vez que foram as mais escolarizadas e das camadas médias as que passaram a trabalhar.

A partir das informações apresentadas, o texto sugere que o crescimento do trabalho feminino poderia ser atribuído muito mais a um grande aumento do valor do trabalho remunerado da mulher, fruto de um intenso processo de modernização e de mudança cultural observados no Brasil a partir dos anos setenta, do que a uma eliminação da incompatibilidade entre as responsabilidades familiares e a atividade econômica feminina. Pois as dificuldades continuam a existir, principalmente para as que têm filhos pequenos. De um lado, alternativas de cuidados substitutivos, como as creches, ainda são escassas, de outro, pouca coisa mudou na vida cotidiana familiar e não houve diminuição dos deveres femininos na reprodução.

Contudo, apesar dos custos físicos e emocionais, as mulheres não querem abrir mão do que consideram uma conquista. Ter uma atividade remunerada pode significar maior autonomia e poder de decisão, inclusive sobre sua vida reprodutiva, o que as leva a buscar formas alternativas de conciliar a maternidade e o trabalho - como o trabalho informal, em tempo parcial, domiciliar, ou em empresas que oferecem algum apoio a funcionárias que têm filhos pequenos, como berçários e horários flexíveis - ao invés de se retirar dela.

Maternidade e trabalho feminino: Sinalizando tendências

Cristina Bruschini

A análise das formas de inserção das trabalhadoras no mercado de trabalho deve necessariamente levar em conta a especificidade do trabalho feminino, que decorre do papel ocupado pelas mulheres na reprodução. Neste texto, cujo tema central é a relação entre a queda da fecundidade e o aumento do trabalho feminino, ambos fenômenos que vêm ocorrendo com grande intensidade no país desde os anos setenta, são feitas inicialmente algumas considerações sobre a articulação entre a atividade econômica das mulheres e a família. A seguir, uma análise do comportamento do trabalho feminino nas últimas décadas incide principalmente sobre dados indicativos da situação familiar das trabalhadoras e permite sinalizar, para os próximos anos, novas tendências nesta relação entre trabalho da mulher e família.

Trabalho feminino e família: uma articulação necessária

As relações de gênero assimétricas e hierárquicas que predominam nas sociedades ocidentais como a brasileira se expressam em posições desiguais ocupadas pelos indivíduos de um e outro sexo, tanto na esfera da produção quanto no âmbito privado das relações familiares. Apesar de alguma transformações, pode-se afirmar que, ainda hoje, destinam-se às mulheres sobretudo as atividades reprodutivas e os cuidados com a casa e os membros da família, enquanto aos homens cabe o papel de provedor desse grupo. Esta definição social dos papéis masculinos e femininos no âmbito da família tem conseqüências diferenciais sobre um e outro sexo, em sua participação no mercado de trabalho.

A participação dos homens em atividades economicamente produtivas, em determinada conjuntura econômica, decorre das oportunidades oferecidas pelo mercado de trabalho e das credenciais de escolaridade e qualificação das quais eles dispõem e com as quais se oferecem ao mercado. Fatores familiares e domésticos pouco interferem na determinação do trabalho masculino, da mesma forma que o trabalho produtivo é parte inerente e inquestionável da identidade masculina, construída em torno desse papel provedor do homem.

Com as mulheres ocorre o contrário. A manutenção de um modelo de família segundo o qual cabem a elas as responsabilidades domésticas e socializadoras, bem como a persistência de uma identidade construída em torno do mundo doméstico, condicionam a participação da mulher no mercado de trabalho a outros fatores além daqueles que se referem à sua qualificação e à oferta de emprego, como no caso dos homens. A constante necessidade de articular papéis familiares e profissionais limita a disponibilidade das mulheres para o trabalho, que depende de uma complexa combinação de características pessoais e familiares. O estado conjugal e a presença de filhos, associados à idade e à escolaridade da trabalhadora, as características do grupo familiar, como o ciclo de vida e a estrutura familiar, são fatores que estão sempre presentes na decisão das mulheres de ingressar ou permanecer no mercado de trabalho, embora a necessidade econômica e a existência de emprego tenham papel fundamental. A atividade econômica exercida pelas mulheres não depende, portanto, apenas da demanda do mercado e das suas necessidades e qualificações para atendê-la, mas decorre também de uma articulação complexa, e em permanente transformação, dos fatores acima mencionados.

No entanto, além destes determinantes ao seu trabalho - qualificação, oferta de emprego, necessidade econômica e inserção na família - as mulheres defrontam-se também com determinadas características presentes em mercados de trabalho diferenciados, que são ou não favoráveis à conciliação entre as responsabilidades familiares e profissionais. Atividades formalizadas, que requerem maior deslocamento de casa para o trabalho e contam com horários rigidamente demarcados, são de conciliação mais difícil, ao contrário das atividades informais, rurais ou domiciliares, que favorecem a atenção concomitante à casa e à família. Em contrapartida, no primeiro caso encontra-se, via de regra, o trabalho mais bem remunerado, que garante à trabalhadora benefícios previstos na legislação. Enquanto isso, nas atividades não formais, embora a conciliação de papéis seja mais fácil e prevaleça a autonomia no uso do tempo, os rendimentos são inferiores e a instabilidade é acompanhada pela inexistência de garantias trabalhistas.

Estas condições diferenciadas por gênero são apropriadas pelo mercado de trabalho, favorecendo a ocorrência de mecanismos discriminadores em relação às mulheres, que se expressam tanto no acesso ao trabalho, quanto na permanência, na promoção e nos níveis de remuneração. Um leque mais estreito de oportunidades de trabalho, barreiras no acesso a cargos de comando e chefia, desigualdades salariais em relação aos colegas, são alguns dos obstáculos constantemente enfrentados pelas trabalhadoras.

Contudo, apesar das dificuldades encontradas e das sucessivas crises econômicas que vêm assolando o país, as mulheres entram e permanecem cada vez mais no mercado de trabalho. E, embora cerca de metade das trabalhadoras ainda esteja engajada em atividades pouco rentáveis da chamada economia informal, o aumento da atividade feminina vem ocorrendo sobretudo no segmento formalizado do mercado, em ocupações de nível médio de qualificação, rendimentos relativamente mais compensadores e com benefícios trabalhistas ampliados pela Constituição de 1988. Segundo dados referentes aos anos oitenta, as mulheres, que ocupavam apenas 29,7% dos empregos formais em 1980, chegam a ocupar 33,9% dos 23,6 milhões de postos de trabalho registrados pela RAIS em 1988 graças, sobretudo, à expansão do emprego feminino na administração pública, no comércio e em atividades administrativas (Bruschini 1994a,1994b).

O aumento da população economicamente ativa feminina nas últimas décadas

De fato, o crescimento da participação feminina no mercado de trabalho brasileiro vem sendo cada vez mais intenso e diversificado desde os anos setenta e não mostra nenhuma tendência a retroceder, apesar das crises econômicas que assolaram o país a partir dos anos oitenta. Em 1990, o número de trabalhadoras brasileiras atinge a cifra de mais de 22,9 milhões, 18 dos quais concentrados na zona urbana. Embora este expressivo contingente de trabalhadoras não chegue a constituir 40% do conjunto da força de trabalho brasileira, as taxas femininas de atividade têm revelado constante ampliação. Se, em 1970, apenas 18,2% das brasileiras de mais de 10 anos de idade eram economicamente ativas (Bruschini 1989) vinte anos depois a taxa de atividade feminina atingia 39,2% no país. Só na década de oitenta o crescimento relativo da força de trabalho feminina foi da ordem de 54%. Ainda que a atividade das mulheres tenha crescido também no campo, onde sua taxa nacional de atividade alcança 36% em 1990, o incremento foi muito mais significativo na zona urbana, graças à incorporação de quase 7 milhões de novas trabalhadoras, representando um crescimento relativo da ordem de 59,7% na década de 80. Uma rápida comparação entre algumas regiões do país, por outro lado, revela o intenso crescimento relativo do volume de trabalhadoras urbanas no Nordeste - quase 70% - enquanto na região Sudeste o aumento percentual de trabalhadoras foi semelhante no campo e nas cidades (Tabela 1).

Os estudos sobre o trabalho feminino têm demonstrado que este contingente de mulheres que tem ingressado no mercado de trabalho brasileiro é formado sobretudo por representantes das camadas médias e escolarizadas da população. Este novo padrão de comportamento feminino , que vem sendo forjado desde os anos 70, poderia ser explicado por uma combinação de fatores culturais, demográficos e econômicos. Do ponto de vista da demanda do mercado, a expansão da economia, a crescente urbanização e o ritmo acelerado da industrialização configuraram, nos anos setenta, um momento de grande crescimento econômico, favorável à incorporação de novos trabalhadores, inclusive os do sexo feminino. Já nos anos oitenta, marcados pela recessão e desemprego, a concentração das trabalhadoras em guetos ocupacionais que se expandiram apesar das crises econômicas, poderia explicar a persistência da atividade feminina. As análises mais recentes sobre o comportamento do mercado de trabalho brasileiro nesse período (Pacheco 1992, Lacerda e Cacciamali 1992, Oliveira Porcaro e Jorge, 1994) revelam a ocorrência de um intenso processo de terciarização da economia brasileira, que provocou a expansão de atividades econômicas nas quais as mulheres sempre encontraram maior espaço de inserção, de certa forma protegendo-as de serem expulsas devido à crise. Estariam nesse caso ocupações na prestação de serviços, no comércio, atividades administrativas e sociais e, principalmente, o emprego público que teve um significativo crescimento entre as mulheres, principalmente no Nordeste (Spindel 1987, Bruschini 1994a,1994b).

Do ponto de vista da oferta de trabalhadoras, profundas transformações nos padrões de comportamento e nos valores relativos ao papel social da mulher, intensificadas pelo impacto dos movimentos feministas desde os anos setenta e pela presença feminina cada vez mais atuante nos espaços públicos, constituem mecanismos facilitadores, alterando a constituição da identidade feminina, cada vez mais voltada para o trabalho produtivo. A expansão da escolaridade e o acesso das mulheres às universidades são aspectos fundamentais deste amplo processo de transformação. Mas a rapidez e a intensidade da queda da fecundidade, uma das mais profundas transformações demográficas ocorridas no país a partir dos anos 70, também desempenhou papel fundamental na ampliação da atividade feminina, ao reduzir o número de filhos por mulher, liberando-a para o trabalho.

A queda da fecundidade e o trabalho feminino

Após longa trajetória de estabilidade em níveis relativamente altos, tem início no Brasil, na década de 70, um consistente declínio das taxas de fecundidade, em todas as regiões do país e inclusive em suas áreas rurais. Em 1984, as taxas nacionais eram de 3,53 filhos, com grandes variações regionais (2,96 filhos no Sudeste, 4,96 no Nordeste) e segundo o domicílio, rural (5,32 filhos) ou urbano (3,03). Apesar das diferenças, a tendência ao declínio foi geral e constante, de tal forma que, enquanto nos anos setenta ela ocorria sobretudo nas regiões mais desenvolvidas e nas camadas sociais médias e ricas, nos primeiros anos da década de 80 passa a atingir os grupos mais pobres e as regiões menos desenvolvidas do país, como o Nordeste, onde a queda da fecundidade foi intensa e em curto espaço de tempo (FIBGE 1988).

Fatores econômicos, sociais e culturais - entre os quais se poderia situar a maior escolaridade das mulheres e seu acesso ao trabalho remunerado - poderiam em parte explicar essa intensa transformação na dinâmica demográfica. Mas a queda da fecundidade teria sido provocada também, e mais diretamente, por variáveis inibidoras, entre as quais os estudiosos do tema mencionam o conhecimento e o uso de anticoncepcionais, a incidência do aborto e a atuação de entidades dedicadas ao controle explícito da natalidade, principalmente nas regiões menos desenvolvidas do país, cujo exemplo mais contundente é o da esterilização de mulheres no Nordeste (FIBGE 1988).

A relação entre a fecundidade e o trabalho feminino não ocorre em uma só direção. De um lado, é bastante conhecida a associação entre posição sócio-econômica e níveis de fecundidade. Os grupos sociais mais pobres e menos instruídos apresentam taxas de fecundidade mais elevadas, enquanto o inverso ocorre entre os segmentos mais escolarizados e de renda mais elevada. Segundo dados da PNAD, as brasileiras mais pobres, em 1984, tinham em média 5 a 6 filhos, enquanto as mais ricas não ultrapassavam 2 ou 3. Da mesma forma, enquanto as mulheres não instruídas ou com baixo nível de escolaridade tinham de 4 a 5,5 filhos, as mais instruídas passavam a ter de 2 a 3 (Tabela 1, p. 59, FIBGE 1988).

Por outro lado, são as mulheres mais escolarizadas aquelas cuja presença é mais acentuada no mercado de trabalho, porque podem ter atividades mais gratificantes e bem remuneradas, que compensam os gastos com a infra-estrutura doméstica necessária para suprir sua saída do lar. A associação entre a escolaridade e a participação das mulheres no mercado de trabalho, que já fora constatada para os anos setenta (Miranda 1975, Rosemberg 1982) intensifica-se de tal modo na década seguinte que, em 1990, cerca de 64% das mulheres com 9 anos ou mais de estudo trabalhavam fora enquanto, no mesmo ano, a taxa de atividade das que não tinham instrução era de 28% e a atividade feminina global não ultrapassava 39,2% (Bruschini 1994a,1994b). A associação entre a escolaridade e o trabalho feminino é tão intensa que quase elimina possíveis obstáculos à atividade econômica da mulher fora do lar, decorrentes de seu estado conjugal: em 1980, entre aquelas que tinham de 1 a 4 anos de instrução, 28% das solteiras e 17% das casadas trabalhavam. Essa diferença, no entanto, diminuía sensivelmente entre as mais instruídas: no grupo das mulheres com mais de doze anos de estudo, as taxas de atividade, além de muito mais elevadas, eram semelhantes entre as casadas e as solteiras, respectivamente 69% e 74,4% (Bruschini 1989).

Uma intensa combinação de fatores estaria, portanto, levando mulheres mais instruídas, de nível sócio-econômico mais elevado e economicamente ativas, a ter um número menor de filhos. Por outro lado, a presença e o número de filhos, assim como sua idade, também têm efeitos significativos na disponibilidade das mulheres para a atividade econômica. Apesar das dificuldades, no entanto, elas estão ingressando cada vez mais no mercado de trabalho e permanecendo nele, mesmo quando são mães. O que estaria mudando?

Possíveis indagações sobre a relação entre maternidade e trabalho feminino nas últimas décadas e tendências futuras

A ausência de dados atualizados sobre a atividade econômica da mulher associada à sua fecundidade inviabiliza uma análise mais precisa sobre o tema, exigindo que se trabalhe apenas com hipóteses, baseadas em estatísticas referentes aos anos oitenta e, até mesmo, em alguns casos, aos anos 70.

Análises realizadas com base em dados das PNADs de 81 e 90 revelam a ocorrência de importantes alterações no perfil da força de trabalho feminina nos anos oitenta, as quais poderão oferecer alguns elementos para levantar hipóteses sobre a relação entre fecundidade e trabalho feminino. De modo geral, é possível afirmar que cada vez mais entram no mercado de trabalho brasileiro mulheres mais maduras quanto à idade, escolarizadas, e que ocupam em suas famílias o papel de esposa, embora não se possa também afirmar que sejam mães, uma vez que esta informação não se encontra disponível para anos mais recentes.

Os dados apresentados nas tabelas a seguir colocam em evidência algumas das mais importantes mudanças nas características pessoais e familiares das trabalhadoras, que estariam ocorrendo nas duas últimas décadas e que poderiam indicar que uma nova relação estaria se estabelecendo entre as mulheres, o trabalho e a família.

No que diz respeito à idade, é possível constatar que a participação econômica das trabalhadoras, ao contrário do que ocorre com a de seus colegas, apresenta maior intensidade na faixa dos 20 aos 24 anos, após a qual haveria um certo refluxo, coincidindo com a assunção de responsabilidades familiares (Tabela 2). No entanto, na década de 80, esta tendência se altera, pois a atividade feminina continua a ser elevada nas faixas etárias subseqüentes, atingindo o pico dos 30 aos 39 anos, quando mais da metade das brasileiras trabalha, o que constitui uma mudança bastante significativa no perfil da força de trabalho feminina. Wajnman e Rios-Neto (1994), em análise realizada com tabulações especiais das PNADs dos anos 80, comentam que esta rápida e impressionante mudança no perfil etário da PEA feminina teria ocorrido nos cinco últimos anos da década, aproximando o Brasil de padrões de participação feminina semelhantes aos de países desenvolvidos e altamente industrializados.

As diferenças regionais, contudo, são marcantes. Enquanto o Nordeste segue o padrão brasileiro de participação feminina segundo a idade, no Sudeste, região mais desenvolvida do país, o pico da atividade feminina continua a ser a faixa dos 20 aos 24 anos, com declínio relativo na faixa posterior. Uma possível explicação para esse diferencial etário entre as trabalhadoras de uma e outra região poderia ser buscado nas estruturas regionais dos mercados de trabalho, mais ou menos favoráveis à incorporação de trabalhadoras com responsabilidades familiares. Ao contrário do que acontece com os trabalhadores, a absorção das mulheres em diferentes setores de atividade econômica é afetada por seu estado conjugal. Enquanto a indústria emprega, preferencialmente, jovens e solteiras, outros setores como serviços, atividade sociais e administração pública tendem a favorecer o emprego de casadas e mais velhas (Bruschini 1989). É possível que o peso diferencial de cada um desses setores nas regiões examinadas seja responsável pela maior absorção de jovens no Sudeste e mais velhas no Nordeste.

A tendência de ampliação da atividade das mulheres mais maduras na década de 80 encontra eco no considerável aumento do ingresso das cônjuges no mercado de trabalho: enquanto 20% delas eram ativas em 1980, 37,6% passaram a sê-lo em 1990 (Tabela 3) sugerindo que atualmente são as casadas e mais velhas as mulheres que se dispõem a enfrentar dificuldades próprias à conciliação entre responsabilidades profissionais e familiares para se dedicar a uma atividade econômica de mercado. Segundo Sedlacek e Santos (1991) que analisaram tabulações especiais das PNADs, houve, no período 83 a 88, um acréscimo de cerca de 1,9 milhões de cônjuges na força de trabalho brasileira. Este aumento, da ordem de 5,3%, representou, segundo eles, uma das mais importantes mudanças estruturais no mercado de trabalho nacional.

Embora muitos trabalhos sobre o tema (ver, por exemplo, Oliveira 1990 e Jatobá 1990) enfatizem o aumento da pobreza e da necessidade de complementação da renda familiar para explicar a ampliação da atividade econômica das esposas, é forçoso reconhecer que ela é provocada, também, por profundas transformações nos valores em relação ao papel das mulheres na sociedade, ao lado de maior acesso à escolaridade, menor número de filhos, mudanças nas relações familiares e diversificação das pautas familiares de consumo. Por outro lado, o inegável empobrecimento da classe média brasileira, nos anos oitenta, e a necessidade de arcar com custos mais elevados com a educação dos filhos e com a saúde dos familiares, devido à precariedade dos sistemas públicos de atendimento, também impulsionaram as esposas destas camadas sociais para o mercado de trabalho. De fato, dados publicados pelo IBGE revelam que a ampliação da atividade econômica das cônjuges é mais intensa nos níveis mais altos de renda, sobretudo na zona urbana. Nas cidades, 50% das cônjuges em famílias com rendimento per capita superior a 3 salários mínimos trabalham, em comparação a 23,3% daquelas que fazem parte de famílias cujos rendimentos são inferiores a _ de salário (Tabela 4).

No que diz respeito ao estado civil das trabalhadoras - informação disponível apenas até o Censo de 80 - os dados mostram que, apesar de estarem em minoria na força de trabalho, as casadas praticamente dobraram sua presença no mercado na década de 70, tanto no país como nas regiões analisadas (Tabela 5). Sedlacek e Santos (1991) revelam também que, no período 83 a 88, o grupo das casadas - que, por aproximação, seriam as esposas concentradas na faixa dos 25-49 anos - apresenta taxa mais alta de aumento no mercado de trabalho do que o das filhas - que seriam as solteiras de menos de 25 anos. Segundo os autores, portanto, o padrão constatado de aumento na participação feminina na faixa dos 25-49 anos estaria associado a uma tendência de elevação da participação das casadas na PEA.

A presença de filhos, porém, é o fator que mais interfere na participação feminina no mercado de trabalho. A responsabilidade pela guarda, cuidado e educação dos filhos na família e a insuficiência de equipamentos coletivos como as creches limitam a saída da mulher para o trabalho remunerado, sobretudo se os rendimentos obtidos são insuficientes para cobrir custos com formas remuneradas de cuidado infantil. Contudo, quando a necessidade econômica é tão premente que inviabiliza o exercício da maternidade em tempo integral, como nas famílias muito pobres ou nas chefiadas por mulheres, outros arranjos como a rede de parentesco ou de vizinhança poderão ser acionados para olhar as crianças enquanto a mãe vai trabalhar.

A atividade econômica feminina costuma, por isso, declinar entre as mães: em 1990, enquanto quase 39% das brasileiras sem filhos trabalhavam fora, esse número caía para menos de 30% quando elas se tornavam mães (Tabela 6). Mas a presença de filhos tem efeitos distintos sobre o trabalho feminino na cidade ou no campo, assim como em regiões em níveis desiguais de desenvolvimento. Na zona urbana, a presença de um filho é um elemento muito mais constrangedor pelo tipo de atividade aí predominante, pouco favorável à conciliação de papéis. Na zona urbana brasileira, a taxa de atividade feminina, em 1980, cai de 46% quando a mulher não tem filhos, para cerca de 34% quando ela tem um filho. Na zona rural, embora as taxas de atividade sejam muito inferiores, o efeito provocado pela presença de filhos não constitui uma limitação ao trabalho da mulher, que mantém taxas muito parecidas tenha ou não filhos (Tabela 7). Efeitos semelhantes da maternidade sobre a atividade feminina podem ser constatados na comparação entre o Nordeste e São Paulo, onde o peso da economia urbano-industrial é muito mais acentuado: em 1980, enquanto a atividade das que não tinham filhos era muito mais elevada em São Paulo (49%) do que no Nordeste (quase 30%) essa diferença diminuía consideravelmente entre as mães (33% em São Paulo e 27% no Nordeste) indicando que no estado mais desenvolvido havia tanto maiores oportunidades de emprego quanto uma economia mais formalizada (Tabelas 6 e 7).

A idade dos filhos também atua intensamente na determinação do trabalho feminino. Quando eles são pequenos, as mães são as principais responsáveis por eles. Segundo Campos, Rosemberg e Ferreira (1992) em 1985, 78,4% das crianças de 0 a 6 anos das regiões metropolitanas ficavam com suas mães a maior parte do tempo e apenas 23,2% estavam freqüentando creches ou pré-escolas. Mas quando os filhos crescem e as mães podem ser substituídas ou pelo menos ajudadas pela escola, sua disponibilidade para o trabalho volta a aumentar. Cerca de 41% das mães de filhos maiores de 7 anos trabalhavam em 1980, superando a taxa de atividade das que não eram mães (Tabela 6).

O efeito da presença de filhos também varia em função dos níveis de rendimento do grupo familiar. Para as mulheres de renda mais baixa, a atividade mantém aproximadamente os mesmos níveis, caso sejam ou não mães e aumenta quando elas têm mais de um filho, revelando que a premência econômica supera os empecilhos decorrentes da maternidade. Nas faixas de renda mais elevada, as taxas de atividade são muito superiores quando a mulher não tem filhos, caem abruptamente quando ela se torna mãe e diminuem mais ainda quando tem mais de um filho. As baixas taxas de atividade entre as mais pobres, contudo, não significam que trabalhem menos. Provavelmente exercem atividades mais informais, que permanecem invisíveis nas estatísticas oficiais (Tabela 8).

Contudo, apesar das dificuldades, nos anos 70, em todas as situações examinadas, as mães de filhos de qualquer idade aumentam sua participação no mercado de trabalho. Esta ampliação é ainda mais intensa entre as de nível sócio-econômico mais elevado, fazendo supor que a pobreza não seria a única explicação para o aumento da atividade econômica das mães. Ao contrário, também aqui haveria indícios de que estariam ocorrendo transformações nas atitudes e nos valores das mulheres em relação ao trabalho remunerado (Tabelas 6, 7 e 8). Tudo leva a crer que esta tendência tenha se mantido e até mesmo se acentuado nos anos oitenta, mas não se dispõe de dados censitários mais recentes que permitam comprovar esta suposição. Na cidade de São Paulo, dados da pesquisa DIEESE/SEADE revelam que, em 1989, 48,6% das paulistas sem filhos trabalhavam, enquanto 41,9% das mães se encontravam na mesma situação, mostrando que também no mercado de trabalho paulistano a presença de filhos é uma limitação, embora esteja longe de ser um obstáculo. No entanto, a associação entre a condição de maternidade e a idade da mãe evidencia etapas do ciclo vital feminino nas quais a disponibilidade para o trabalho é efetivamente menor: as taxas de atividade das mulheres que não têm filhos são muito mais elevadas dos 18 aos 39 anos, enquanto as mães trabalham menos que as outras mulheres sobretudo dos 18 aos 24 anos, faixa etária na qual os filhos ainda são pequenos e necessitam mais de seus cuidados (Tabela 9).

Wajnman e Rios-Neto (1994) acreditam que o aumento da atividade econômica das mães poderia ser atribuído ao fato de que a criação dos filhos estaria perdendo o impacto sobre a saída da mulher da força de trabalho, ou seja, a presença de filhos não mais constituiria um empecilho ao trabalho feminino. A previsão dos autores é a de que a fertilidade não deverá mais afetar, no futuro, as taxas de atividade feminina, uma vez que os valores associados a um número elevado de filhos declinaram, enquanto aqueles que se referem à participação das mulheres no mercado de trabalho tornaram-se mais fortes. A concentração da fertilidade e dos cuidados com os filhos no grupo etário dos 20 aos 29 anos, no entanto, justificaria a ocorrência de um aumento relativamente pequeno da atividade neste grupo etário. Os autores acreditam que o crescimento do trabalho da mulher casada poderia também ser atribuído muito mais a um grande aumento no valor do trabalho remunerado entre as mulheres, fruto de um intenso processo de modernização e de mudança cultural observados no Brasil a partir dos anos setenta, do que a uma eliminação da incompatibilidade entre as responsabilidades familiares e a atividade econômica feminina. Segundo eles, no entanto, ao longo do tempo essa incompatibilidade também deverá declinar, embora mantendo um pico dos 20 aos 24 anos.

Por enquanto, ao que parece, as mães ingressam cada vez mais no mercado de trabalho e não saem dele por causa dos filhos, mas não se pode afirmar que a difícil articulação entre a maternidade e o trabalho feminino tenha deixado de existir. Ao contrário, dados de 1986 indicam que a relação entre a atividade feminina e a presença de filhos ainda persiste, assim como maiores dificuldades de conciliação para as mães em mercados de trabalho mais formalizados: o percentual de mulheres que tiveram filhos é mais elevado entre as que não trabalham, sobretudo no Sudeste, região na qual se encontra o mais baixo índice de mães ativas (Tabela 10). Confirmando as hipóteses de Wajnman e Rios-Neto, a incompatibilidade entre o trabalho feminino e a maternidade é mais intensa principalmente entre as que têm menos de 30 anos. Entre as brasileiras que tinham 20 a 24 anos, 45,3% tinham tido filhos em 1986. Esse percentual, contudo, caía para 29,4% entre as economicamente ativas, mas chegava a 61,5% entre as que não trabalhavam, expressando uma relação negativa entre a maternidade e a atividade econômica que se repete na faixa etária subsequente (Tabela 11). Segundo dados do SEADE, também no Estado de São Paulo as mulheres não integradas à população economicamente ativa tinham, em 1986, fecundidade mais alta - 3,06 filhos - do que as que realizavam algum trabalho fora de casa - 2,33 filhos. Contudo, ao longo do período analisado, 1980 a 1986, as taxas das ativas sofreram um declínio menos acentuado, diminuindo as diferenças entre elas e as inativas, e indicando a adoção de padrões semelhantes de controle da fecundidade por todas as mulheres, independente de sua condição de atividade (Fundação SEADE 1994).

Outros estudos (Ardaillon 1989, Massi 1992, Di Ciommo 1990) por outro lado, comprovam, com base em farto material de pesquisa empírica, que são inúmeras as dificuldades das mulheres que trabalham para conciliar a atividade profissional com a maternidade, sobretudo se os filhos são pequenos. Alternativas de cuidados substitutivos, como creches, empregadas domésticas, redes de parentesco etc..., razões de ordem mais psicológica ou emocional, como a culpabilização por deixar os filhos, são apenas algumas das dificuldades mencionadas por inúmeras mães entrevistadas nessas pesquisas. Contudo, as mulheres trabalham apesar dos obstáculos, preferindo buscar formas alternativas de conciliar a maternidade com a atividade econômica, ao invés de se retirar dela. O trabalho em tempo parcial (Di Ciommo 1990) a atividade domiciliar (Bruschini 1993) empregos assalariados em setores ou empresas que oferecem algum apoio às funcionárias que têm filhos pequenos, como creches e horários mais flexíveis (Bruschini 1994) são apenas algumas das inúmeras estratégias adotadas por mães que trabalham.

Por outro lado, as pesquisas mostram também que estas transformações nas vidas das mulheres não estariam sendo acompanhadas por mudanças na distribuição de papéis na família. Ao contrário, o aumento das responsabilidades femininas na produção não tem sido seguido por uma diminuição de deveres na reprodução. As mulheres trabalham cada vez mais, mas na vida cotidiana pouca coisa mudou. Na família, não houve redistribuição de papéis e os pais ainda estão pouco presentes na atenção dada aos filhos (Di Ciommo 1990). Na casa, as tarefas domésticas e os cuidados com as crianças ainda são realizados pelas mulheres. Por outro lado, ainda é muito pequena a contribuição da sociedade na garantia de equipamentos coletivos que facilitem e aliviem a sobrecarga das mulheres.

No entanto, apesar dos custos físicos e emocionais desta difícil conciliação, as mulheres não estão dispostas a abrir mão de suas conquistas. Pesquisas e outros projetos realizados com trabalhadoras de qualquer camada social sugerem que os ganhos em termos de autonomia e de poder de decisão advindos do trabalho remunerado justificam os incontáveis obstáculos a serem superados. Ter voz ativa em casa, dispor de algum dinheiro para circular no espaço urbano, são pequenas conquistas das quais até mesmo trabalhadoras pobres do informal nordestino não querem abrir mão (Sarti 1990). Ter alguma renda, mesmo pequena, pode significar a possibilidade, inclusive, de negociar a tomada de decisões sobre a própria maternidade. Segundo Goldani (1994) resultados empíricos sobre a relação entre atividade feminina e níveis de fecundidade têm reforçado a hipótese de que, quanto maior o poder econômico da mulher, maior seu poder de negociação nas relações entre o casal e de controle sobre os eventos em sua trajetória familiar, ao contrário de mulheres dedicadas exclusivamente a tarefas domésticas, que teriam pouco ou nenhum poder decisório.

Em suma, a análise da relação entre a maternidade e o trabalho feminino sugere que as mulheres continuarão a ingressar no mercado de trabalho, quaisquer que sejam as dificuldades advindas de sua condição familiar. No entanto, a explicação para esta persistência deveria ser buscada muito mais na valorização do trabalho feminino e nos novos papéis desempenhados pelas mulheres na sociedade, do que na implantação de condições concretas que eliminem a relativa incompatibilidade que existe entre a maternidade e o trabalho feminino. Pois estas condições pouco se alteraram, seja no interior da família, na qual os papéis seguem sendo desigualmente distribuídos, seja na sociedade, cujos equipamentos sociais públicos e privados continuam muito aquém das necessidades das mulheres. É por isso que qualquer política social que tenha por finalidade beneficiar as trabalhadoras deveria buscar não só a igualdade no mercado de trabalho e a proteção para as trabalhadoras que são mães, mas também criar mecanismos que viabilizem uma nova divisão de papéis na família, com todos os seus integrantes partilhando tanto as responsabilidades profissionais quanto as domésticas.

Tabela 1 Indicadores da participação econômica das mulheres,
por situação de domicílio Brasil e regiões, 1981 e 1990

Regiões e situação de domicílio	PEA 1981*	PEA 1990	Crescimento relativo	Taxas de atividade		Porcentagem na PEA
Regiões e situação de domicílio	(em milhões)		%	1981	1990	1981	1990
Brasil Total Urbano Rural	14,9 11,3 3,6	22,9 18,0 4,9	54,0 59,7 36,1	32,9 33,7 30,6	39,2 40,1 36,0	31,3 33,6 25,7	35,5 37,8 29,0
Nordeste Total Urbano Rural	3,8 2,2 1,6	6,0 3,8 2,2	56,5 69,3 38,2	29,2 30,2 27,8	36,3 37,7 34,1	29,9 34,2 25,3	34,4 38,8 27,7
Sudeste

Reflexões sobre gênero e fecundidade no Brasil

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